Síndrome do grampo: Que papo que nada!

Charge cedida: Ivan Cabral

O quê? Não sei... não conheço... nunca ví!

Brasil: Uma República com autoridades nada republicanas

Executivo, Legislativo e Judiciário: os poderes da República

O simples olhar sobre os fatos diários do cenário político brasileiro nos leva invariavelmente a dúvidas consistentes se o Brasil tem ou não jeito. E se tem, de que jeito?

 Mesmo com enorme e patriótico esforço para identificarmos saída, o otimismo do cidadão brasileiro é ao tempo todo bombardeado por atos e fatos que  minam as esperanças otimistas que com todo o direito querem ter e viver não em outro país, mas em um Brasil melhor.

Em um contexto devastador politicamente falando, a cada dia constatamos que as decisões sobre a vida real dos brasileiros permanecem nas mãos de parlamentares que não legislam – a menos que em causa própria –, gestores que não administram – a menos que em obras superfaturadas -, e autoridades que conspiram via iPhones e smartphones “emprestados”, em diálogos condenáveis e nada republicanos.

Flagrados através de vídeos e áudios autênticos,  sem possibilidade de fugir da própria imagem ou da voz, recorrem, todos,  a negarem a sí mesmos, como se possível fosse driblar suas próprias consciências. E insistem com indisfarçável cinismo em tentar convencer que quando dizem sim, estão dizendo não. Suas defesas à luz de um olhar mais atento soam como perfeitas confissões de culpa pela sua clara inverossimilhança,  através de uma retórica que tenta subestimar a inteligência de quem os ouve ou lê.

A quem recorrer para alimentar a combalida esperança brasileira de que sairemos dessa grave crise política e institucional? Em um novo enorme esforço podemos acreditar que as instituições estão funcionando. Permitam-me dizer que em parte, sim. A Polícia Federal, Ministério Público e o Poder Judiciário sobrevivem em um sistema de governo com enormes fragilidades advindas de um caríssimo Poder Legislativo que produz muito pouco ou quase nada e um Poder Executivo até então rigorosamente aparelhado em nome de um projeto de poder petista em que a meritocracia ou mais especificamente, a competência técnica é solenemente ignorada. A prioridade absoluta é acomodar a companheirada, exigiu sempre o poderoso chefão.

Resulta em imensa frustração e sentimento de traição ao povo brasileiro, se tomar conhecimento dos áudios e vídeos diários na imprensa nacional, esta sim, cumprindo um papel de enorme relevância com seu jornalismo investigativo, prestando valiosíssimo serviço ao país.

A generalização traz consigo o risco de possível injustiça cometida. Devemos, portanto, dar o crédito de que toda regra deva existir exceção. Em relação a probidade com o erário público, que deveria ser um valor humano obrigatório e não uma virtude, a quem das atuais autoridades brasileiras devemos, por dever de justiça, distinguir como exceção? Trabalho nada fácil, diria.

Diante de uma nova e grave denúncia de ilegalidade por parte de algum homem público, ficamos na otimista expectativa de uma justificativa consistente que nos faça acreditar na sua inocência. E por maior dose de generosidade com a qual analisemos os fatos, as defesas quase sempre não passam de um exercício de cinismo tentando defender o indefensável.

A crise política brasileira atinge em cheio ao bolso do cidadão, na medida em que a economia, enquanto uma ciência humana, sofre os efeitos da desorganização na gestão do país, em que se destacam dois fatores decisivos e igualmente danosos a qualquer nação: ineficiência e corrupção.

O atual momento da vida brasileira torna obrigatório recorrermos ao escritor inglês Thomas Morus (07/02/1478-06/07/1535), cuja utopia era acreditar ser possível a existência de um lugar próspero onde as pessoas pudessem viver livres e felizes.  

Por suas potencialidades e por cada um de seus habitantes, que esse utópico lugar possa ser o Brasil.

Ministério Temer: Governo de coalizão ou de colisão, eis a questão.

Ministério de Temer:  politicamente pragmático

O governo Temer, recém assumido,  já tornou-se  alvo de severas críticas a começar pela composição de seu ministério interino, sob a acusação de ter composto uma equipe de governo quase que somente formada por políticos. Outra crítica  talvez menos impactante mas com repercussão negativa foi quanto a predominância do pretenso “machismo”, ao excluir as mulheres da composição do ministério, fato que provocou a urgente providência de vários convites a mulheres notáveis, especialmente para a Cultura. Algumas principalmente artistas, declinaram do convite.

Se faltou a Temer um suposto apreço aos perfis técnicos,  sobrou pragmatismo político no processo de escolha. Constitucionalista e experiente operador do Direito que é, o presidente interino, ex-parlamentar e ex-presidente da Câmara de Deputados, conhece como poucos as nuances da Democracia brasileira, com um sistema político em que o Congresso Nacional tem, na linguagem comum, a última palavra.

Como assim? O regime político brasileiro atual, respaldado pela Constituição Federal cidadã, de 1988, prevê por exemplo, que ao aprovar uma lei, ainda que inaplicável, se vetada pelo presidente da República, o Congresso Nacional tenha o poder de derrotar o veto presidencial e portanto  garantir  sua vigência, independente de suas consequências para a administração pública federal.

Na linha ainda programática, do que adianta o presidente formar um ministério de notáveis, com reconhecida competência técnica mas sem votos no Congresso Nacional. Simplesmente não governa. Foi assim com o ex-presidente Collor de Melo e agora com Dilma Roussef.

Tal anomalia política, agravada por um Congresso Nacional minado pelo indisfarçável fisiologismo dos trinta e cinco partidos políticos (*), tem como consequências diretas o surgimento inevitável dos mensalinhos, mensalões e petrolões.

De novo, o atual sistema politico vigente obriga invariavelmente, não apenas este, mas todos os governos, a fazerem uma espécie de escolha de Sofia, ao optarem pela própria sobrevivência política e compor uma equipe ministerial sem a presença de notáveis competentes tecnicamente, mas com votos que podem garantir ou não a chamada governabilidade.

Foi o que Temer fez.

(*) NR - Não há erro de digitação. O Brasil tem hoje 35 partidos. Outros 21 encontram-se em fase de formação.

Charge: Ele até que tentou... em vão!

Charge: Ivan Cabral

Não à toa que os grandes humoristas brasileiros afirmam que uma das maiores fontes de suas inspirações estão no cenário político brasileiro. Trata-se de inegável constatação.

O deputado federal e presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão deu sua contribuição esta semana, ao protagonizar o bizarro fato político em momento tão delicado da vida nacional, anulando a sessão do impeachment da Câmara dos Deputados para em menos de 24 horas anular sua própria iniciativa.

Com e sem emoção, a critério de cada interpretação dos fatos.

Impeachment: 107,2 milhões dizem "Tchau, Querida!"

Placar incontestável do impeachment, no Senado Federal, o fórum constitucional

Com a consistente maioria de 55 a favor e 22 contra,  sobre a  admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, o processo segue o seu curso, a partir de agora sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal,  Ricardo Lewandoski.

Em todas as intervenções dos parlamentares da base do governo Dilma, ouviu-se repetidamente a palavra "golpe", para manifestar o inconformismo sobre o andamento do impeachment, embora previsto na Constituição e reconhecido como um processo legal, portanto constitucional, pelo  STF, corte máxima de justiçado país,

Foi repetido também à exaustão pelos parlamentares e militantes do PT, que não se poderia destituir a presidente Dilma por ela ter sido eleita por 54 milhões de brasileiros, como se esse fato por sí só a autorizasse a fazer o que bem entendesse, resultando no caos político e econômico atual.

Pois bem. O placar de 55x22, traz um dado revelador: os 55 senadores que votaram pelo prosseguimento do impeachment da presidente Dilma obtiveram pouco mais de 107 milhões de votos, numa analogia de  uma representação popular bem maior do que os 54 milhões que a elegeram.

Respeitando-se todos os aspectos constitucionais no processo de julgamento no Senado Federal, com a continuidade da garantia da livre e ampla defesa, até por que agora sob a presidência do ministro Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal, prossegue  o julgamento para ao final de longos  6 meses, termos a previsível e definitiva conclusão do "Tchau, Querida!".

Brasil: Menos, sua Excelência, Waldir Maranhão!

Waldir Maranhão - Um veterinário legislador e seus "atos" legislativos questionáveis

Com a devida máxima vênia, convenhamos, foi longe demais a sua Excelência o deputado federal Waldir Maranhão, do PP do Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados. O dia 09 de maio de 2016, ontem, ficará na história do Congresso Nacional e na trajetória discutível do parlamentar, sim, parlamentar federal, como o dia da maior trapalhada legislativa do país.
Depois de uma suposta reunião com o Advogado Geral da União do ainda governo Dilma,  José Eduardo Cardozo, e algumas generosas doses de Velho Barreiro, o até então desconhecido deputado federal surpreendeu o Brasil e o Mundo com sua estranhíssima decisão monocrática de simplesmente anular as sessões da Câmara Federal que por decisão  do plenário  com maioria inquestionável de 367 votos a favor e 137 contra, aprovou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Roussef, e sua remessa para o julgamento pelo Senado Federal. Ritos que tiveram a aprovação do Supremo Tribunal Federal, corte máxima da justiça brasileira. Tudo dentro dos tramites legais previstos na Constituição Federal de 1988.
Depois das previsíveis consequências, a agonia inicial terminou na madrugada desta terça feira com a novamente imprevisível anulação do ato nulo, pelo próprio autor.
A pergunta que não quer calar, pela oportunidade do momento: não seria razoável exigir que um parlamentar seja federal, estadual ou municipal tenha formação jurídica para legislar?
As razões para o questionamento decorrem de que: um médico não precisa de ter o curso de Medicina para exercer a sua profissão? Um engenheiro,  para construir dele não é exigido ter cursado Engenharia Civil? Um professor para lecionar não é indispensável ter o curso de Pedagogia ou Letras?
Ah, mas para ser político tem que ter voto! Ok! Democrático que seja assim. Mas seria minimamente razoável que além de votos, precisaria ter conhecimento jurídico para ser legislador.
Um veterinário - sua Excelência  Waldir Maranhão,com todo respeito à digna profissão - não estaria no lugar errado?
A solução poderia ser mais simples do que até a exigênca formal com a mudança da lei: bastaria que o voto popular fosse esclarecido e levado a sério, sem a motivação dos bolsas-famílias e dos protestos que elegem Tiririca como um dos deputados fedemais mais votados. Incompreensível protesto!
Enquanto isso, mais, muito mais do que os divulgados 11  milhões de brasileiros estão desempregados e nenhum debate emergencial sério trata do assunto.
Sendo assim, todo o  esforço para  que o Brasil seja levado a sério, cai por terra.