Dilma na ONU: "É golpe!"

Dilma Roussef, na ONU, dirá que o impeachment no Brasil, "é golpe!"

Ainda esta semana, a Organização das Nações Unidas, o principal fórum internacional que congrega os mais importantes países do mundo, será palco de uma teimosa e inconsequente afirmação feita pela presidente do Brasil, Dilma Roussef.

De nada adiantou para a primeira mulher presidente do Brasil, os alertas manifestados por importantes juristas brasileiros, com destaque para vários ministros do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do país. O decano ministro Celso de Mello, textualmente afirmou: "É um gravíssimo equívoco falar-se em golpe. Falar-se em golpe é uma estratégia de defesa que até o momento, ficou claro no julgamento no plenário do Supremo, estou dizendo a partir do que nós juízes dissemos nos julgamentos ocorridos, é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional do impeachment a figura do golpe de Estado. Agora, há um equívoco quando afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário".

O ministro Dias Toffoli, indicado por Lula para o STF, não deixou por menos, ao afirmar que: "Alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras e isso pode ter  reflexos ruins inclusive no exterior, por que passa uma imagem ruim  do Brasil".

Para concluir, na linguagem própria das falas de suas excelências parlamentares, o também ministro do STF Gilmar Mendes concordando com as opiniões de seus colegas assegura que os procedimentos do impeachment  tem sido "absolutamente normais dentro do quadro de institucionalidade".

Ignorando, pois, o reconhecido saber jurídico de representativa parcela do Supremo Tribunal Federal, e de renomados juristas brasileiros isentos, a presidente Dilma , na ausência de qualquer outra linha de defesa razoável, opta pela frágil tese da vitimização, assumindo à revelia do bom senso, a figura da coitadinha do Brasil, ao insistir na afirmação de que "é golpe!"

Uma posição nada estadista em momento  político e economicamente tão grave pelo qual passa  o Brasil. Não ajuda ao país.

A Organização das Nações Unidas, em Nova York, talvez o mais importante fórum internacional, será palco de uma teimosa e inconsequente afirmação da presidente do Brasil, Dilma Roussef, esta semana. "É um  gravíssimo equívoco  falar-se em golpe. Falar-se em golpe é uma estratégia de defesa que até o momento, ficou claro no julgamento do plenário do Supremo, estou dizendo a partir do que nos juízes dissemos nos julgamentos ocorridos , 

De volta ao batente!

Depois de quase dois anos ausente, sem postagens neste modestíssimo espaço cidadão, fui vencido pela inquietude. Teria deixado  Claro, cada vez mais consciente de minhas limitações quanto a arte de escrever e do respeito que precisamos ter com os que generosamente ousam nos ler, aos quais sou imensamente agradecidos pelo fato de se predisporem a perder algum tempo com o que aqui escrevemos.

Não os cansarei neste retorno.  Portanto, serei breve.

A linha editorial será a mesma. Sem radicalismos, sem exacerbações, mas com a manifestação de uma posição cidadã construtiva, senso crítico e opinião isenta. A crítica, a nosso ver, deve ser exposta acompanhada de alternativas de solução. Até porque o fazer exige capacidades infinitamente maiores do que simplesmente dizer. Longe, portanto,  da inalcancável pretensão a ser dono da verdade.

Ao contrário, persistiremos na permanente busca de aprender um pouco mais.

Por fim, estarei bastante atento aos possíveis comentários, opiniões e críticas que serão todas bem-vindas.

Nos encontrarmos por aqui é o que me move a este recomeço.

Política do RN: Exageradamente dinâmica

                                  Quem se permite dedicar parte de seu tempo a observar a cena política brasileira e particularmente a do Rio Grande do Norte, já ouviu repetidas vezes que "a política é dinâmica" ou que "em política tudo é possível", ou ainda que "política é como as nuvens, em constante mudança". Os porta-vozes são invariavelmente políticos quase sempre profissionais, que recorrem a tais argumentos na tentativa de defender algo indefensável ou alguma posição absolutamente incoerente e portanto insustentável, tal sua fragilidade por maior que seja a boa fé de quem a ouve.

                                   Foi dada a largada para a eleição de Outubro próximo. As redes sociais começam a exibir fotos com composições partidárias impensáveis, em que se destacam os falsos sorrisos da conveniência temporária ou mesmo da sobrevivência política.

                                   Estatutos e programas partidários viraram definitivamente pesas de museus. Pensando bem, nunca foram levados a sérios. E não se está falando apenas dos chamados minoritários partidos  de aluguel. As grandes siglas partidárias que polarizam via de regra as principais disputas eleitorais adotam a mesma prática.

                                  Alguns casuísmos  são emblemáticos na política do Rio Grande do Norte. Ver a combativa petista deputada federal Fátima Bezerra posando sorridente ao lado da ainda governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, é algo próximo do bizarro.  Quando não precisava dos votos, a deputada federal repudiava ao extremo qualquer composição política com a rejeitada pelo seu próprio partido - o DEM - governadora Rosalba. Agora, disputando o "céu" (Senado Federal) com a forte candidata ex-governadora Wilma de Faria, Fátima não resistiu e se nivelou por baixo ao adotar as práticas as quais condenava de que o fim justifica os meios ou que em política vale tudo mesmo.

                                   Outra excrescência do pleito que se aproxima é o candidato peemedebista deputado federal Henrique Alves ter como tema de sua campana ao governo do Estado, a MUDANÇA. Como se até há muito pouco tempo era parceiro e detentor de cargos no Governo do DEM, ferrenho adversário do Governo Federal do qual o PMDB é aliado? Coerência é um valor universal, não cabendo submissão a interesses regionais. O marqueteiro exagerou e com a anuência do candidato submestima ao mais desatento dos eleitores.

                                    Costuma-se dizer que a Política é a arte do convencimento e sendo assim, há razoabilidade em a admitirmos como portadora de dinamismo. Distorceram o fundamento sociológico para algo como sendo a arte da conveniência.

                                     No caso do Rio Grande do Norte, exageradamente dinâmica.
                                   

Acusação: "A sociedade é culpada"

Marco Aurélio, presidente do TSE: "A sociedade não é vítima, é a culpada. Reclama do governo e se esquece de que quem colocou os políticos lá foi ela própria".

Com a devida vênia, há controvérsia na sincera afirmação da mais alta autoridade eleitoral do país, o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, que comandará as próximas eleições para presidente da República, senadores, deputados e governadores.

Com mais de trinta partidos registrados, surgem candidatos que nem eles mesmos acreditam que são candidatos, dada a inviabilidade de terem algum sucesso, mas se prestam ao insucesso movido por interesses menores e por algum benefício financeiro proporcionado pelos inaceitáveis fundos partidários. Sim, parte da  altíssima carga tributária que o contribuinte brasileiro paga abastece os partidos políticos, sem nenhuma reciprocidade de benefício coletivo.

Com uma injustificável e autoritária obrigatoriedade de votar - embora lembremos estamos numa Democracia - é comum nos depararmos com candidatos nos quais nunca votaríamos. Por esse viés, não parece justa a afirmação de que a sociedade é culpada e não vítima. A alternativa do voto em branco ou nulo não resolve o problema pois acaba favorecendo exatamente aquele candidato em que não se votaria.

A meia culpa é a da reconhecida memória curta do eleitor brasileiro, que tem reconduzido ou reeleitos políticos condenados até pela mais alta corte de Justiça, por crimes diversos que vão de desvios de recursos públicos a formação de quadrilhas. E não se pode dizer que são casos isolados.  Apenas para arejar a memória,  como aceitar ou compreender que o senador Renan Calheiros pudesse retornar à presidência do Senado Federal tão pouco tempo após ser destituído do cargo por falta de decoro parlamentar e enriquecimento ilícito? Importante lembrar que foi reconduzido através dos votos dos seus pares, senadores, representantes do povo que os elegeram. Isso para citarmos um exemplo mais recente. 

Não exatamente a maior culpa mas a maior responsabilidade  a ser atribuída à sociedade é a de que ela realmente assume poder decisório na hora do voto, da escolha, com real possibilidade de "condenar" candidatos indesejáveis para representá-los, prerrogativa garantida pela imperfeita mas importante e indispensável Democracia  vigente no país.

A sociedade a que nos referimos é aquela composta por eleitores independentes e politizados, embora minoritários. A maioria lamentavelmente ainda é constituída por beneficiários dos bolsas família, vale-gás e outros do gêneros, que merecem toda a compreensão. Com carências extremas, não há como exigir deles, alguma independência.

O fato é que as oportunidades para a sociedade tentar corrigir os rumos da nossa combalida Democracia continuam. Outubro próximo é mais uma dessas chances de se tentar elevar o nível dos nossos representantes nos parlamentos e gestões públicas do país, sob pena de continuarmos culpados pelos descaminhos da nação campo institucional. É no momento indevassável do voto em que nos transformamos em reais juízes do nosso destino como integrante de uma sociedade que desejamos como mais justa, igualitária e solidária.

Mensalão: Para Delúbio Soares, o crime compensou

Foto: Delúbio Soares, condenado pelo Mensalão e Joaquim Barbosa, presidente do STF

Acostumados a ouvir e ler que o "crime não compensa", somos levados a possivelmente rever essa avaliação. Pelo menos após constatarmos o que aconteceu com o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, condenado pelas quatro instâncias jurídicas do país. Sim, temos quatro instâncias: Comarca ou Vara de Justiça, Tribunal de Justiça, Tribunal Superior de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Condenado a pagar uma multa de R$ 466.888,90, o petista arrecadou em pouco mais de duas semanas,  exatos  R$ 1.013.657,26 portanto, mais do dobro do que necessitava, um sucesso superior ao do pioneiro em arrecadação do tipo, o também petista e ex-presidente nacional da legenda, José Genoíno.

Agradecido e surpreso com tamanha "solidariedade" petista, Soares informou que repassará o excedente para pagamento de multas dos colegas José Dirceu e João Paulo Cunha.
Sabe-se, o brasileiro é solidário por natureza, mas a "vaquinha" ocorrida para pagar as multas dos condenados pelos crimes cometidos no caso do Mensalão, tem um viés digamos comprometedor, ou seja, o de contribuir para a compreensão de que o crime compensa, na medida em que os infratores da lei não arcaram com o ônus da penalidade imposta, integralmente. 

PEC-37 E A IMPUNIDADE NO BRASIL

                    

                      A mídia nacional  tem sido amplamente ocupada nos últimos dias por discussões e debates sobre a PEC 37.

                     Mas o que o cidadão comum tem a ver com a tal PEC 37? Muito.

                     A Proposta de Emenda Constituição nada mais é do que uma estranha e suspeita tentativa de alguns setores da sociedade de querer retirar do indispensável e operoso Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações criminais.

                     Diante da evidente impunidade que impera no país, tendo esta sido reconhecida textualmente pelo então ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, César Peluso, a quem interessa não investigar supostos crimes? Especialmente os do chamado colarinho branco? Uma outra pergunta que não quer calar: desde quando um mortal – e mesmo concursado - Delegado de Polícia tem autoridade ou autonomia para investigar, por exemplo, um Juiz,  Deputado, Senador, Governador ou Ministro de Estado?

                      Como não bastasse o elevadíssimo poder intimidatório, uma verdadeira excrescência os protege: o arcaico e inadmissível  fórum privilegiado. Aliás, privilégios deveriam ser “valores” banidos definitivamente da legislação penal brasileira por não caberem mais numa sociedade que se pretende democrática. Privilégio para cometer crimes diversos que vão desde o desvio de recursos públicos da merenda escolar a homicídios e não serem julgados? Sim, os dados comprovam que o Supremo Tribunal Federal não consegue dar conta sequer das matérias constitucionais, para o qual foi criado. O resultado tem sido milhares de processos envolvendo políticos e autoridades, sem julgamento.

                        Controverso, o tema tem sido debatido com farto argumento contraditório. Para Magnus Barreto, delegado e diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia, a Polícia Civil tem prendido mais do que o Ministério Público. A réplica defendida pelo promotor de Justiça Eudo Leite, presidente da Associação dos Promotores de Justiça do RN, é de que a Polícia só “prende preto, pobre e prostituta”, levando a reconhecermos veracidade em sua lamentável mas inegável afirmativa.

                        Pretender exclusividade de investigação para as Polícias Judiciárias é querer que tudo continue impunemente, pela simples constatação da incapacidade investigativa revelada por essas instituições ao longo do tempo.

                        Aliás, no Brasil, tem sido comum observamos um preciosismo jurídico que cada vez mais tem favorecido aos infratores da lei. Disso tem se aproveitado habitualmente alguns órgãos de defesa dos Direitos Humanos, ao defenderem com inexplicável veemência supostos criminosos quando tratados com os rigores da lei. Em contra-partida, não se constata os mesmos cuidados com familiares vítimas da violência, quando perdem o maior dos patrimônios: a vida.

                       Se há excessos midiáticos nas operações do Ministério Público, sem nenhuma dúvida, eles são infinitamente menos graves para a sociedade do que a inoperância e incapacidade de investigar das polícias em todo o país. Que se busque, então, a  responsabilização dos agentes públicos que cometam os excessos. Afinal, todos, queiram ou não, estão sujeitos à lei.  

                       O argumento de que a Constituição garante apenas às polícias judiciárias investigar, é insustentável. A mesma Carta Magna cidadã de 1988 também garante a todos nós, simples mortais, DIREITO à Saúde, Segurança e Educação. Não temos nenhum deles. Pagamos caros por Planos de Saúde, Seguranças privadas e Faculdades particulares.

                       Há, nesse contexto, uma grave  preocupação: cabe ao Parlamento brasileiro, constituído pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, a nobre tarefa de alterar a legislação brasileira em consonância com a ordem institucional e os anseios legítimos dos brasileiros. Imperiosa outra pergunta: interessa ao senador alagoano Renan Calheiros, presidente do Senado e ao deputado federal potiguar Henrique Alves acabar com seus generosos e injustos privilégios corporativos?

                       Para concluir, um imperioso esclarecimento: não detentor de conhecimento jurídico formal para o tema, encontro razão para fazê-lo como mortal cidadão observador da cena política nacional, cujos reflexos acontecem no município, onde a vida acontece. Motiva-me ainda  a fazer a abordagem a consciência de que na Democracia as transformações só se tornarão possíveis com a legítima participação popular. Sempre de forma democrática e civilizada.

                        Por fim, ainda, a convicção de que não temos o direito de perder a nossa capacidade de nos indignarmos. Afinal, somos partes legítimas de uma sociedade que se pretende democrática, justa e solidária.

ALCINDO DE SOUZA, administrador de empresas.

josealcindodesouza@yahoo.com.br

Natal, 27/04/2013.

Brasil: Ainda sobre Joaquim, um herói nacional?

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF: um herói nacional?

Os últimos meses deram ao brasileiro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, uma notoriedade que até ele provavelmente jamais imaginasse que alcançaria. As razões para tornar-se quase unanimidade nacional, reside apenas no fato de com a coragem cívica não demonstrada por nenhum outro ministro da Corte máxima de Justiça do país, se dispôs a enfrentar com a precisão das leis, figuras poderosas da política nacional, nunca antes alcançada pelas garras ineficazes do arcaico Código Penal Brasileiro.

Não deveria ser assim. É que no Brasil qualquer posicionamento firme no cumprimento de uma tarefa que lhe seja atribuída, mesmo que respeitando todas as normas vigentes, transforma-se em exagerado rigor que via de regra transforma o autor em herói ou vilão.

O ministro relator do caso do mensalão tem se debruçado sobre os autos do processo e tendo encontrado lá provas robustas suficientes para condenar os réus, tem cumprido seu papel, sem se preocupar com o currículo ou o prestígio dos mesmos, o que tem sido suficiente para que, de um lado, tenha obtidoa aprovação nacional por parte da opinião pública. Por outro, para o PT, por exemplo, sido alvo de que agiu com extremo rigor.

O ministro acreditamos está em paz com sua consciência e agiu com a coragem que suas origens humildes e o esforço para atingir o ápice da carreira jurídica o motiva.

Agora, como presidente da Corte máxima de Justiça, revela outra grande coragem: a de reafirmar o que já havia assegurado o ex-presidente do STF, César Peluzo, de que a Justiça no Brasil não é para todos.

Palavras de ministros presidentes que sabem muito bem o que dizem.

O PT, o STF e um brasileiro: Joaquim Barbosa

Mensalão: o ex-ministro José Dirceu, condenado, e o ministro do STF, Joaquim Barbosa, relator do processo

Aprendemos desde cedo que "decisão de Justiça não se discute. Cumpre-se!". Não é o que o Partido dos Trabalhadores que governa o país desde 2003 pensa e faz.

A julgar pela Nota publicada pelo presidente do PT, Ruy Falcão, o partido responsável pelos destinos do país desde 2003 quando Lula assumiu a presidência do Brasil, discorda da afirmativa predominante no meio jurídico do país.. A Executiva do PT chega ao extremo de afirmar que a Corte "desrespeitou garantias constitucionais" para "tentar criminalizar o PT". 

 Ora, seria talvez razoável se o partido se referisse a um possível equívoco de um Juiz de Primeira Instância de uma das milhares de varas criminais por todo o país. Mas a declaração refere-se ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Corte máxima de Justiça do país, que aproxima-se do final do julgamento do mensalão, quantificando as penas dos condenados.

O PT de tantos méritos nos dez anos de governo, induz ao inevitável entendimento de que a Justiça é para todos, menos para os seus integrantes petistas. A nota divaga sobre teorias jurídicas com a nítida intenção de encontrar argumentos que com alguma razoabilidade justifique sua incompreensível indignação. Desde a denúncia do Ministério Público Federal, decorreram-se longos anos em que os réus tiveram em todas as instâncias todas as possibilidades e direitos  à ampla defesa. Portanto, não há como se falar que não houve por parte do STF o devido respeito ao processo legal.

Diante das condenações, os líderes petistas alegam jultamento político numa tentativa inócua de minimar a gravidade dos graves cometidos pelos condenados. Registre-se por oportuno que a defesa dos réus estiveram sob a responsabilidade dos maiores juristas brasileiros, que incluiu até o ex-ministro da Justiça do governo do PT, o advogado Márcio Tomaz Bastos. As provas constantes dos autos processuais revelaram-se robustas o suficiente para que não prosperassem as teses desesperadas  da defesa. Esta, inicialmente insistiu na insustentável afirmativa de que não houve mensalão. Os membros do STF constataram nos autos que houve sim. Em seguida, a defesa apelou para a admissão de que houve caixa 2, que segundo o entendimento do tribunal, é crime sim, portanto, passível de punição.

Na prática o que ocorreu foi a afirmação da Corte máxima de Justiça do país, o STF, de que a Constituição de 1988 vale para todos, sem distinção de raça, cor ou religião, conforme seu próprio texto constitucional.

Nesse julgamento histórico, há de se destacar o papel corajoso do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que numa demonstração absoluta de coragem cívica, não rendeu-se às pressões políticas de toda ordem e fez valer o princípio da igualdade na aplicação da lei. A sua indispensável firmeza na interpretação e aplicação do que determina a Constituição e o Código Penal pareceu até para alguns excessivo rigor, quando na realidade ele apenas cumpriu com fidelidade, exatidão e isenção, o que determina a lei.

O Partido dos Trabalhadores oferece ao país um pessimo exemplo ao tentar  desqualificar a Corte máxima de Justiça e pretender que os seus integrantes estejam acima do bem e do mal. Não conseguiu.

O Brasil, representado por seus cidadãos, é maior, muito maior do que pensa os líderes petistas.

Ministro da Justiça: "... eu preferia morrer"

José Cardozo Alves: Ministro da Justiça prefere morrer a cumprir pena no brasil

Sem nenhuma dúvida, foi a frase da semana política no país: “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer. Eu falo francamente. Eu não acho que ela traz mais temor, não. Falo é a minha opinião pessoal".

Ao simples e mortal cidadão brasileiro, a frase pode não dizer muito, mas quem conhece minimamente a situação caótica do sistema prisional do país, percebe a gravidade da afirmação, sincera, do principal responsável pela política adotada em relação aos presídios brasileiros.

O agravante é que o autor da frase é o atual ministro da Justiça, a quem está subordinada a administração dos presídios do país e pertencente ao governo do Partido dos Trabalhadores que governa o país há dez anos, sem que nada de concreto fosse feito para dar um mínimo de dignidade aos condenados amontoados em fétidas e insuportáveis prisões do Oiapoque ao Chuí.

Nada muda quando o ministro tenta minimizar a sincera declaração dando um caráter pessoal. Tentando falar como cidadão e não como ministro. Cabe a pergunta sobre o que sincero ministro fez em dois anos à frente do ministério da Justiça para amenizar a situação dos presídios do país?

Curiosamente a declaração ocorre em um momento  em que O Supremo Tribunal Federal acaba de condenar a alguns anos de prisão alguns figurões petistas como o ex-todo poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu e o ex-presidente nacional do PT, José Genoíno.

Nunca se viu a mesma preocupação ministerial quando diariamente dezenas ou centenas de brasileiros comuns são condenados - muito deles sem o devido processo legal - a apodrecerem nas cadeias.

O que pensará os mais de 500 mil presos do país ao ouvir ou ler a declaração do ministro responsável por garantir-lhe um mínimo de dignidade no cumprimento de suas penas? 

Segundo dados do próprio Ministério da Justiça, faltam vagas para mais de 200 mil cumprirem suas penas. Em alguns estados chega e existir rodízios em que os juízes definem quem ficará preso em determinados dias. Os investimentos oficiais na área não são prioridades ou são insuficientes.

Na contra-mão da linha dura adotada pelos países de primeiro mundo como Estados Unidos, Itália e Inglaterra, que possuem leis rigorosas no combage ao crime, o Brasil continua alterando lentamente o caduco Código Penal Brasileiro de 1940, mas tornando as leis ainda mais leves, garantindo assim a impunidade ao criminoso que utiliza o dinheiro resultante do próprio crime, para atraves da contratação de bons advogados, manterem-se livres e soltos para a continuidade da prática criminosa sem que a Justiça os alcance. É uma realidade incontestável  no Brasil.

Enquanto isso, a repetida frase de que "segurança pública é dever do estado e direito do cidadão" não passa de letra morta. Não há nenhuma sinalização de que seja diferente.

7 de Outubro: o dia em que todos somos juízes

Fechadas as cortinas da utopia política em que tudo é permitido no vasto campo das promessas que nunca serão cumpridas, tem-se neste Domingo, 7 de outubro, o inevitável e saudável choque da realidade eleitoral. No Regime Democrático de Direito vigente no Brasil, no campo eleitoral temos felizmente uma real afirmação democrática quando em raros momentos da vida nacional nos tornamos todos iguais. Falamos do voto indevassável que nos permite ser absolutamente igual. Negros e brancos, pobres e ricos, poderosos e humildes se nivelam no peso democrático do voto depositado. Simbólico e ao mesmo tempo decisivo, é passível sim se questionar o valor democrático da opção eleitoral. Teria um eleitor desinformado, carente e beneficiário dos bolsas família da vida a mesma liberdade de escolha de um contribuinte que compulsoriamente paga essa conta e pode fazer a opção realmente livre, embora não raras vezes tenha que votar em quem não escolheria para ser seu representante? A realidade indesejada nos revela que o voto transformou-se em uma mercadoria nos quatro cantos do país com o agravante do péssimo exemplo vindo de cima para baixo. Em alguns casos, atinge o nível dos preços praticados no fim das feiras livres, a conhecida xepa. O eleitor minimamente esclarecido já percebeu que o mensalão, negado insistentemente pelo PT, mas comprovado pelo Supremo Tribunal Federal, a corte máxima de Justiça do país, nada mais foi do que a compra de voto dos parlamentares federais feita pelo governo petista de Lula. Assim, diante da carência que bate permanentemente à sua porta e da oferta dos corruptores candidatos, boa parte do eleitoral é empurrada para a lamentável venda de suas consciências. Não há, portanto, como se falar em crime eleitoral quando está em jogo em muitos casos o inadiável saciamento da fome. Com ela presente, não há dignidade, nem muito menos liberdade. O nordestino porreta Luís Gonzaga já dizia em sua emblemática composição "Vozes da Seca" que "uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão". Falou em vão para suas excelências detentoras de mandatos e cargos públicos. O poeta desde então alertava para o que o nordestino precisava era de trabalho e não de esmolas que hoje transformadas pela mídia oficial em programas sociais dão-lhe tão somente roupagem nova. Pois bem. Às dezessete horas deste Domingo, 7, teremos decidido quem serão os próximos gestores e respectivos legisladores municipais. Nunca é demais lembrar a afirmativa pertinente de que é no município que a vida existe. E seremos, nós, eleitores, mais uma vez, os únicos responsáveis pela representatividade que conferimos aos candidatos para nos representarem. O voto nos transforma em reais juízes do nosso destino pelos próximos quatro anos. Teremos, pois, a imensurável e democrática oportunidade de fazer com a nossa consciência e também, com nossas próprias mãos, a justiça que os tribunais não têm alcançado. Precisamos urgentemente rever nossos conceitos quanto aos critérios que devem nos motivar a decidir por determinado representante. É desejável e mais do que isso, indispensável que competência gestora, ética, espírito público e caráter prevaleçam sobre carisma, beleza, padrão social, parentesco e até dívida de favores. Apesar da notória obviedade da afirmação, não é demais reafirmar que as consequências de nossas escolhas são absolutamente proporcionais à liberdade de fazê-las. Acreditamos, por fim que o melhor voto, talvez seja o realizado em harmonia com nossas consciências.

RN Político: Micarla declara voto em Carlos Eduardo.

Carlos Eduardo e Micarla de Sousa: entre tapas e beijos. Mais tapas do que beijos

A política brasileira, sabe-se é exageradamente dinâmica. A norte riograndense e mais precisamente a natalense não é diferente. Mas de vez em quando alguns dos seus principais agentes políticos decidem extrapolar.

Foi o que aconteceu esta semana, quando a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, entrevistada no programa de Felinto Rodrigues, na 98 FM, disparou: "voto em Carlos Eduardo", surpreendendo a todos, entrevistador e ouvintes.

Quem acompanha o noticiário político do estado e de Natal, conhece a relação "entre tapas e beijos" existente entre o ex-prefeito e a atual prefeita. Para o ex-prefeito, "vice é vice", famoso recado para limitar a atuação política de Micarla quando foi sua vice. As fortes acusações mútuas entre o ex e a atual gestora municipal foi presença constante no noticiário político local.

Agora, Micarla que termina sua gestão de forma desastrosa e com índices de desaprovação beirando os 100%, dispara essa verdadeira pérola de que vota em Carlos Eduardo para prefeito, voto renegado de imediato pelo candidato pedetista, para quem a declaração não passa de extranha estratégia política. Tem sentido.

A incrível e lastimável justificativa da prefeita, por envolver seu filho menor, foi de que atende a um pedido de seu filho e por gratidão a Agnelo Alves, pai de Carlos Eduardo. Como acreditar que um menor pediria para a mãe votar em um adversário político? Confundiu e não convenceu a ninguém pela fragilidade e pela inconsistência do argumento, mais uma vez a prefeita de Natal.

A surpreendente declaração soou estapafúrdia a todos que a ouviram, sugerindo uma absurda estratégia para tirar votos de Carlos Eduardo, seu antecessor e principal adversário político.

Micarla contribuiu para a política natalense assumir o pódium como a mais dinâmica de todas.

E agora?: Lula foi o "chefe e fiador" do Mensalão, afirma Veja

Fotos de Rodrigo Rangel e Leandro Martins
Acusador, réu, e acusado (não indiciado): Marcos Valério e ex-presidente Lula

O direito constitucional de permanecer calado de Marcos Valério, acusado de chefiar o desvio de dinheiro público do mensalão, cai por terra.

A real, embora ainda frágil possibilidade de passar boa parte de sua vida na cadeia, tem sido o principal motivo do publicitário abrir a boca sobre os reais envolvidos no esquema de distribuição de propina a políticos da base do governo petista durante os dois mandatos de Lula.

Ainda que a conta gotas, Marcos Valério começa a envolver diretamente o ex-presidente Lula no mensalão, não afirmando que ele sabia mas que era também " chefe e fiador" do esquema de corrupção do governo petista que teria desviado não apenas o que apurou as investigações, mas que chegou aos R$ 350 milhões de reais, pelo cálculo do principal operador.

O mais ingênuo dos observadores da cena política nacional não conseguia acreditar que Lula "não sabia de nada" como insistentemente afirmou ao longo do tempo, o ex-presidente. A clássica negativa de que "não sabia de nada" soava falso, inconsistente, impossível, inverossímel, diante das evidências de que muitas decisões eram tomadas na sala ao lado do gabinete presidencial do Palácio do Planalto, onde despachava nada mais nada menos que o então presidente Lula.

Preservado até então até pelo próprio Ministério Público Federal, que não o incluiu entre os denunciados, Lula de certa forma subestimou até o Supremo Tribunal Federal, corte maior da Justiça do país, ao repetir afirmações ingênuas de que "o mensalão nunca existiu". Mesmo sabendo que de fato, existiu, e que ele, segundo Marcos Valério agora reafirma, foi o principal fiador do esquema de corrupção de políticos, o maior no Brasil.

Um vencedor em vários desafios e hoje uma das personalidades mais influentes do mundo político não apenas nacional mas internacional, Lula terá agora muito trabalho pela frente para tentar destruir possivelmente através da desqualificação do acusador, as graves denúncias agora aquecidas pelo suposto operador do esquema e até então, homem de sua confiança, mas que provavelmente a partir de agora se transformará em traidor do ex-presidente.

Marcos Valério começa a sentir e a manifestar-se de que não irá para a sarjeta - o chão frio e insalubre das prisões brasileiras - sozinho. As "garantias" de que o mensalão se transformaria em pizza, não estão sendo honradas, graças a incorrigível atuação do Supremo Tribunal Federal e mais precisamente do Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, em fase de julgamento e já com algumas condenações de parte dos réus do processo.

Nem a impressionante e vergonhosa presença do ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Tomaz Bastos, como principal defensor de alguns dos acusados do esquema evitou as firmes condenações já ocorridas, face a robustez de provas condenatórias presentes nos autos de alguns dos envolvidos.

Os desdobramentos da reportagem de Veja revelarão o silêncio conveniente ou as declarações repetidas de inocência por parte do ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral obstinado em fazer do seu ex-ministro da Educaçao, Haddad, o prefeito de São Paulo. É desconhecida ainda portanto a sua estratégia de defesa, devendo ficar entre a clássica resposta: "não vou comentar a entrevista de veja" ou continuar subestimando a opinião pública com o já batido "o mensalão não existiu.

É esperar para ver.

Fim de Noite: "Depois"

Conforme prometido, as postagens voltaram e com elas, o tópico musical do blog, Fim de Noite. Um clássico com Marisa Monte, reafirmando que embora mais escassas as grandes composições surgem como "Depois". Boa noite!

Intercâmbio: Carta Aberta II

Paulo Vítor, à esquerda na foto: novo intercâmbio em Toronto, no Canadá.

Caríssimos e generosos leitores, depois de alguns dias sem atualização, retornamos ao batente, pedindo-lhes licença para reiniciar nossas postagens com uma Carta. Uma Carta Aberta ao filho Paulo Vítor. Agradecendo a atenção, reafirmamos o compromisso de continuarmos aqui neste modesto espaço tentando contribuir para o bom debate e com seriedade e responsabilidade, abordarmos temas importantes do nosso cotidiano. Abaixo, na íntegra, a Carta:

CARTA ABERTA II A MEU FILHO PAULO VÍTOR

"Filho é um ser que nos emprestaram para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar nossos piores defeitos para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem. Isto mesmo ! Ser pai ou mãe é o maior ato de coragem que alguém pode ter, porque é se expor a todo tipo de dor, principalmente da incerteza de estar agindo corretamente e do medo de perder algo tão amado. Perder? Como? Não é nosso, recordam-se? Foi apenas um empréstimo". José Saramago.

Querido Paulo Vítor,
A providência divina em sua extrema sabedoria reserva aos vitoriosos não apenas um, mas vários e grandes desafios na vida. E oferece aos humildes e dispostos, no tempo certo a oportunidade de enfrentá-los, deixando com o desafiante a exclusiva decisão de com determinação e muito esforço, alcançar os resultados desejados.
Foi assim em agosto de 2010, quando você deixou o nosso convívio e o modesto mas relativo conforto e a segurança da nossa casa e de sua família em busca de um objetivo maior: o sonho de em terras estrangeiras, ter acesso a novos e importantes conhecimentos técnicos em sua área de formação – ciências da computação. E foi, com a coragem pessoal dos jovens desafiadores. Mas uma vez, não se intimidou com a civilização desconhecida com a qual travou proveitosa convivência que lhe rendeu uma importantíssima experiência humana, facilitada pelo seu diferencial domínio da língua da nova terra que o abrigou: Wausau, em Winsconci, Estados Unidos. Voltou fortalecido pela riquíssima experiência vivida na terra do Tio Sam, não apenas pelo sucesso curricular, mas também pela oportunidade aproveitada de prestar significativa contribuição em importante trabalho solidário desenvolvido no chão americano que o acolheu, cujo reconhecimento se materializou no certificado lhe conferido pelo prefeito da cidade, Jim Tipple, pelos seus relevantes serviços comunitários prestados.
Suportamos, não sem um compreensível e doloroso sofrimento, a sua sentida ausência em nosso lar. Mas a força que nos moveu na superação da falta que você nos fez, foi a certeza de que você estava feliz na sua determinada missão de enriquecer seus conhecimentos em outras fronteiras. As grandes conquistas, sabemos, resulta da união de espírito de luta e determinação.
Precisamos outra vez compreendê-lo e apoiá-lo em sua nova missão que implicará em ficarmos órfãos temporários de sua presença física e somente física, porque em espírito estaremos permanentemente com você, esteja onde estiver. Na imensa saudade que se instalará em nossos corações no dia-a-dia, nos alimentaremos das lembranças de todos os momentos felizes com você vividos e das alegrias do filho carinhoso que você sempre foi e é.
Em mais um difícil esforço para suportar a sua ausência em nosso cotidiano, recorremos ao escritor José Saramago, para quem ser pai é realmente um ato de extrema coragem, na medida em que nos expomos a muitas dores, entre elas, o medo de perdê-lo. Mas ousamos com humildade termos uma outra coragem: a de reconhecermos que nenhum risco justifica criarmos obstáculos à sua obstinação com que enfrenta seus desafios, ainda que sob o argumento de lhe proteger. Seguindo a linha de que filhos são empréstimos de Deus, conforme assegura Saramago, cuidaremos com todo o nosso amor e carinho do nosso patrimônio maior que Deus nos confiou.
Desta vez, Toronto, no Canadá é o seu novo destino. Tenha a certeza de que você levará consigo a nossa confiança e as nossas orações voltadas para que seus dias sejam de paz e vitórias e que em terras norte-americanas, você, além do sucesso pessoal que conquistará, terá a honrosa responsabilidade de ser um brasileiro exemplar, respeitando os valores da nova terra por você escolhida para ampliar seus conhecimentos técnicos e humanos, que muito o ajudará a ser um homem cada dia melhor.
Fortalecidos pelo sucesso de sua experiência anterior, acreditamos em você e temos a total confiança de que a inexorável máquina do tempo nos devolverá em doze meses, nosso filho cada vez mais preparado para o próximo de muitos desafios que Deus tem reservado pra você.
Você continuará sendo não apenas nosso menino como também nosso herói. Boa sorte, filho! Vá com Deus!
Seus pais Alcindo e Marília.
Natal, 26 de agosto de 2012.

Travessia Areia Branca/Grossos: poesia, simbolismo e insegurança

Areia Branca e Grossos: as águas do rio Mossoró separam as duas cidades.

O destino era o Bar Maria Lúcias, na Barra, do outro lado do rio. De Areia Branca, com a maré na baixa-mar, a única possibilidade era através da travessia de balsa até Grossos e de lá, percorrer uma simpática e estreita rodovia asfaltada entre os manguezais e salinas, até a Barra.

A travessia de balsa pelo rio Mossoró é um momento especial de contemplação: em uma das margens, os vastos e verdes manguezais em uma área que a cada dia avança sobre o leito do rio, como se quizesse eliminar o estreito canal que separa Areia Branca da Barra. Na outra margem, o histórico cais Tertuliano Fernandes, de tanta importância econômica para o município nos tempos idos de desembarque de mercadorias diversas vindas dos quatro cantos do país, por via marítima. Além, claro, do sal, matéria prima responsável pela principal atividade econômica da terra do sal.

O embarque na rampa em balsas relativamente precárias, não tira o poesia da paisagem se formando na medida em que a embarcação se afasta do cais, tendo ao fundo a imponente Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, agora em novo formato de embarcação. O pequeno espaço interno abriga precariamente os passageiros que se misturam aos poucos carros transportados. Os equipamentos salva-vidas, injustificadamente presos ao teto de balsa, distancia-se do possível uso imediato caso haja uma emergência. A insegurança é diminuída apenas pela mansidão do rio Mossoró, que mais parece uma lâmina em seu espelho d'água, afastando assim um risco maior para os passageiros.

O silencioso trajeto de 30 minutos poderia ser preenchido por informações históricas e curiosidades do rio e das duas cidades ligadas pelo Mossoró. Sente-se nitidamente a ausência de qualquer ação voltada para informações turísticas sobre a região, agregando maior valor ao trajeto.

Atingido o objetivo inicial no Bar de Maria Lúcias (não há erro de concordância, é Maria Lucias mesmo), a travessia inversa é ainda mais interessante com a aproximação do cais, em Areia Branca. A paisagem vai se transformando na medida em que a balsa deixa para trás a cidade de Grossos e aporta na histórica rampa que durante tantos anos acolheu as frágeis mas indispensaveis canoas que à vela ou a remo, transportavam os areia-branquenses para a Barra e vice-versa.

Valeu o excelente carangueijo no côco com ariacó frito e baião de dois no Bar de Maria Lúcias, mas o melhor da festa foram as duas travessias que possibilitam a todos, inclusive a este simples blogueiro nascido em Pernambuquinho, uma agradável viagem no tempo. Uma volta às origens e a reafirmação do orgulho de ser areia-branquense nascido em Pernambuquinho.

Política no Brasil: vale tudo mesmo?

Dois fatos políticos com propósitos semelhantes

Dois fatos políticos desta semana de festejos juninos, um nacional e outro local não podem passar despercebidos dos agentes políticos principais de uma eleição - os eleitores.

No plano nacional, coube a São Paulo, o mais importante estado da federação, através de duas carimbadas figuras do cenário político nacional - o ex-presidente Lula e o ex-governador de São Paulo e atual deputado federal, Paulo Maluf - oferecer ao povo brasileiro que em política vale tudo, sim, com a tentativa duvidosa de fazer do ex-ministro Fernando Hadad, o novo prefeito da capital paulistana. E tudo, tudo mesmo, por míseros 1 minuto e meio de tempo de televisão no horário eleitoral, chmado de gratuito mas que de gratuito não existe nada. As televisões ganham muito com a Propaganda Eleitoral "Gratuita".

Mas o foco não é esse. Lula, que a presidência deixou ele, mas ele não deixou a presidência, continua sendo o mais ferrenho cabo eleitoral do PT, e decidido a reafirmar que em política aí sim é que o fim justifica os meios. Entre um sorriso falso, amarelo e um certo ar de constrangimento, cumprimenta Paulo Maluf e o proclama agora fiel parceiro de um teimoso projeto político de Fazer do ex-ministro da Educação, o gestor executivo de São Paulo. Os votos de Maluf derrubaram qualquer preocupação com o mínimo de coerência política petista, Mais uma vez. Maluf, talvez o maior beneficiário da impunidade predominante no Brasil, é procurado pela polícia internacional, por crimes financeiros internacionais e seria preso em vários países. Aqui, continua leve e solto, driblando leis e códigos penais.

A então candidata a candidata a vice-prefeito, Luiza Erundina, não suportou tanto cinismo. Foi demais para ela a cara de pau do seu líder e ex-presidente Lula, posando ao lado do ex-adversário Paulo Maluf, a quem o chamada de no mínimo filho da Ditadura. Erundina caiu fora.

No plano local, depois de uma desistência emblemática de candidatar-se a prefeita ou até mesmo a vereadora, a ex-governadora Wilma de Faria ressurge no cenário político local com uma estranhíssima candidatura a vice compondo a chapa com o seu ex-prefeito Carlos Eduardo, cujas contas de sua gestão foram desaprovadas pela Câmara Municipal de Natal, instância política legítima para julgá-las. É comprovadamente constituição essa prerrogativa, ignorada e subestimada pelo ex-prefeito.

Que exercício de engenharia política está por trás dessa composição política?

Embora pesquisas visivelmente manipuladas indiquem Carlos Eduardo como favorito, sabe-se que a professora Wilma de Faria tem muito mais densidade política para concorrer com grandes chances a eleição para prefeita. Todos sabemos, inclusive ela, como o canditado do PTB costuma tratar a vice-prefeita, com seu descrachado "Vice é vice". A atual Micarla de Souza conhece bem essa frase".

Ou Carlos Eduardo foi muito competente na articulação na articulação política ao convencer a aceitação por parte de Wilma ou a própria tem nas mangas um projeto político desconhecido com vistas a 2014, sendo o mandato de vice apenas uma escada para vôo maior.

No meio disso tudo, o eleitor, principal agente político numa Democracia, a quem foi servido dois pratos políticos indigestos que tem como ingredientes principais o cinismo e a cara de pau, com o propósito de subestimando a capacidade crítica do eleitor, reafirmar que na política brasileira e principalmente na local, vale tudo mesmo.

Charge: Cachoeira

Charge: Ivan Cabral

Uma enquete seria hoje entre os brasileiros provavelmente resultaria no sentimento expresso pela charge do competentissimo Ivan: nausea seguido seguida de vomito. Ate porque sabemos que se o Cachoeira "explodir" como ameaça, explodira a Republica. Com os representantes que nos escolhemos. Temos sim, meia-culpa.

Charge: voto x lixo

Charge: Ivan Cabral (cedida)

Com todas as possiveis imperfeiçoes - e elas existem -, a Democracia garante ao cidadao brasileiro, algo fundamental na vida politica de um pais,o voto, lamentavelmente banalizado por algumas praticas politicas de representantes que traem a confiança de seus representados.Ha no inconsciente popular, com obvias e incontestaveis razoes, a convicçao de que a pior Democracia e melhor para o cidadao do que qualquer Ditadura.

Mas a fragilidade do sistema juridico brasileiro tem contribuido para abominaveis agressoes ao estado democratido de direito, quando agentes politicos e gestores publicos desviam bilhoes de reais - nao ha erros de grafia - que fazem falta a saude publica, a segurança e a educaçao, por exemplo. Por nunca serem recuperados, esses recursos desviados condenam milhares de brasileiros, enquanto locupletam inescrupulosos que fazem a farra em dimensao gigantesca.A Justiça formal nunca os alcança. Essa impotencia juridica foi em passado recente ratificada textualmente pelo Ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso, em entrevista as paginas amarelas de Veja.Curiosamente, nao se debate seriamente no pais, a imperiosa necessidade de mudar as leis, causa maior de nao se promover a puniçao dos transgressores contumazes da norma juridica. E comum vermos magistrados reclamando dos codigos civil e penal.Curioso tambem e constatar que hoje, o unico ente capaz de promover a justiça em relaçao a um seu representante e o cidadao, enquanto eleitor.

Nunca e demais lembrar que e nesses momento em que realmente nos tornamos realmente iguais: o voto ate do analfabeto tem o mesmo peso do presidente, no asepcto quantitativo, que e o que determina a eleiçao ou nao de um candidato. Nenhuma outra instituiçao hoje tem conseguido igual proeza: punir no ato, no tempo real, a quem descumpriu as elementares regras comportamentais.

´`E o voto, indevassavel, que nos transforma em juizes da nossa propria consciencia e nos oferece a especialissima oportunidade de fazer justiça, algo que nem os tribunais tem conseguido.Outubro se aproxima e mais uma vez, teremos essa oportunidade de mudar a logica da charge ai de cima, do competente Ivan Cabral, para nao jogarmos o nosso voto no lixo.

Lingua Portuguesa: Dilma e Presidente e nao Presidenta

A presidente Dilma Rousseff e uma das 100 pessoas mais influentes do Mundo, segundo a revista Times. Nao e pouco. Supera em popularidade o seu mentor e seu guru, o carismatico ex-presidente Lula. Permite-se, no entanto a presidente, a rebelar-se contra a lingua portuguesa, ao exigir ser tratada como PRESIDENTA, termo que fere o vocabulario patrio, e nao como PRESIDENTE. As publicaçoes oficiais rendem-se a determinaçao presidencial e referem-se a mesma como presidenta, enquanto a maior parte da imprensa livre mantem o termo presidente nominando o cargo, o maior do pais. Sobre o assunto, o Blog Costa BRanca News, traz a consistente e fundamentada justificativa da professora Miriam Rita Mine, da Universidade Federal do Paraná: 'No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante... Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade. Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha. Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta". Um bom exemplo do erro grosseiro seria: "A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta". Com este parecer preciso e fundamentado, a professora Miriam Mine da importante contribuiçao para os brasileiros que nao conseguem digerir muito bem a presidenta Dilma Rousseff.