Aposentados: solenidade sem motivos para comemorar

O Dia Nacional do Aposentado é celebrado em 24 de janeiro. No entanto, ocorreu hoje uma sessão no Senado para comemorar o Dia Nacional do Aposentado. Centenas deles lotaram as galerias e o plenário da Casa para cobrar a aprovação dos projetos que defendem seus direitos. O diretor de organização da Nova Central de Sindical, Isaac Neco, afirmou que eles querem conseguir a aprovação na Câmara do projeto que trata do fim do fator previdenciário e da emenda no projeto sobre o salário mínimo que vincula os vencimentos de aposentados e pensionistas aos dos trabalhadores da ativa.

“Aproveitamos a sessão para enfocar a necessidade da queda do fator previdenciário, que hoje é uma luta para os aposentados. Hoje está sendo devastado o salário desta categoria. Queremos também a equiparação porque não podemos deixar que aposentados tenham aumento salarial tão irrisório perante os trabalhadores da ativa”, disse Neco.

Os dois projetos a que se refere o sindicalista estão com a tramitação praticamente paralisada na Câmara. Para tentar evitar derrotas no tema, o governo editou em dezembro de 2009 uma Medida Provisória dando aumento real para aposentados e pensionistas. A MP reajustou os benefícios em 2010 em 6,14% e determinou que em 2011 o reajuste será o equivalente à inflação mais 50% do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se este for positivo. O Congresso ainda não votou a MP e poderá alterar estes percentuais

Nota do Blog: Pensando bem, pouco ou nada tem a comemorar os aposentados e pensionistas que ao longo do tempo tem sua situação financeira agravada pela perda sistemática do poder aquisitivo, que os condena a sérias dificuldades para sobreviver. Ao se aposentarem, estavam certos de que mesmo limitada, aquela aposentadoria proporcionaria um mínimo de segurança financeira para o resto de suas vidas. Puro engano. Sem poder de reivindicação, são tratados com descaso e até com desrespeito no que se refere aos reajustes de suas minguadas aposentadorias. Lula, quando candidato, gravou depoimentos de que com ele na presidência os aposentados e pensionistas "deste país", teriam garantias de dignidade. Não cumpriu a promessa. Havia a ilusão de que um presidente metalúrgico promoveria uma política salarial justa para os trabalhadores. Essa garantia hoje é privilégio apenas dos sindicalistas.

Ministro da Previdência faz provocações a aposentados

O Ministro da Previdência, José Pimentel, provocou os aposentados e pensionistas de todo o país, ao afirmar que nenhuma categoria obteve ganho real superior aos 2,5% dados pelo governo a aposentados e pensionistas em 2010.
Condenados a uma sistemática perda do poder aquisitivo ao longo do tempo desde a aposentadoria, os aposentados e pensionistas ainda tem que ouvir o ministro fazer interpretações discutíveis e irreais. Ou seja, além de queda, coice.
O ministro não consegue ser tão convincente sobre a sonegação dos grandes grupos empresariais e dos desvios de recursos da Previdência para outras finalidades dentro do Governo Federal.
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) considerou as declarações do ministro da Previdência, José Pimentel, contrária aos interesses dos aposentados. Nesta terça-feira (19), Pimentel disse no programa Bom Dia, Ministro que nenhuma categoria obteve ganho real maior que os aposentados e os pensionistas no último ano.
“O enfoque do ministro é outro. Nossa visão é contrária, nós estamos perdendo. O salário mínimo terá um reajuste de 9,68% e nós teremos 6,14%. Estamos perdendo poder de compra. Na prática estamos perdendo 3%”, considerou o diretor-financeiro da Cobap, Nelson Osório.

Aposentados e pensionistas terão reajuste de 6,14%

Saiu o aumento dos aposentados e pensionistas. Ele será de apenas 6,14% (seis vírgula quatorze por cento) e foi reajustado por medida provisória editada pelo presidente Lula, ontem, 23. Em termos práticos, o reajuste será de 6,14% e estará relacionado com a soma do índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010 mais 50% do PIB de 2009. O governo não levou em consideração o Projeto de Lei que trata dos reajustes e outros direitos dos aposentados, aprovado no Senado e engavetado na Câmara dos Deputados, depois de muitas promessas de que seria votado.
O argumento do presidente Lula de que a Previdência Social não suporta reajuste superior ao concedido, contraria os levantamentos técnicos apresentados pelo senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que sustentam a viabilidade de aumento superior ao concedido.
De nada adiantaram as vigílias e viagens a Brasília de muitos aposentados, que sacrificaram seus minguados salários e viajaram por conta própria. As categorias de trabalhadores sem poder de pressão, como os aposentados por exemplo, são simplesmente ignorados pelo rolo compressor do Governo. Foi assim mais uma vez.
A luta terá que continuar em 2010.

Luta inglória: aposentados e pensionistas resistem

Fazendo o estilo tipo brasileiro não foge à luta, os aposentados e pensionistas aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo governo para até o final do ano e que vai reajustar em apenas 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria.
O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 01/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo).

“Eu mesmo pretendo fazer uma emenda nesse sentido”, admite o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O parlamentar destaca ser contra “a política de reajuste diferenciado” promovida pela medida provisória.
Conforme explica Cleber, o movimento pró-aposentados é formado por governistas e oposicionistas. “O governo é devedor dos aposentados”, resume o deputado maranhense, complementando que 2010 será um ano de intensa disputa em prol da categoria. “A luta continua”, brincou.
A emenda conta com o apoio “total” da oposição. “Esse é o grande embate. Vai ser uma luta boa no ano que vem”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
O PL 01 tem servido como argumento para a oposição obstruir a pauta de votações da Câmara há semanas. O governo resiste em analisar a matéria porque caso venha a ser aprovada, ela provocaria um impacto de R$ 6 bilhões nas contas públicas apenas em 2010.
Já a medida provisória anunciada pelo governo libera entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Esses recursos já estão previstos na peça orçamentária de 2010.
Pacote
Além do reajuste pelo mínimo, deputados também articulam para mexer na própria MP, aumentando o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo para 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, além da inflação. O governo concedeu 50%.
“Não é só uma emenda não. É um monte de emendas. Essa é a estratégia para 2010”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O parlamentar mineiro recentemente colheu assinaturas na base aliada e apresentou um requerimento à Mesa da Casa solicitando a inclusão do PL 01 na pauta. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Nota do Blog: Depois do Projeto de Lei que reajusta as posentadorias e pensões ter sido aprovado por unanimidade no Senado e ter sido engavetado na Câmara dos Deputados, apesar da promessa de colocá-lo em votação, o que não fez, permitiu ao Governo petista (dos trabalhadores?) prometer enviar uma Medida Provisória atropelando o projeto. A estratégia da frente de aposentados é inserir garantias previstas no PL na Medida Provisória que o Governo ficou de mandar ao Congresso.
Com informações do site Congresso em Foco

Aposentados: reajuste será apenas um "cala boca"

Ignorando o Projeto de Lei 01/2007 já aprovado no Senado e dependendo de votação na Câmara de Deputados, que prometeu mas não votou, o presidente Lula atropela o processo e já definiu com o ministro José Pimentel, da Previdência Social que o reajuste dos aposentados e pensionistas será de apenas 6,5%. Lula deverá assinar medida provisória nos próximos dias nesse sentido. Parlamentares da base governista já avisaram o Palácio do Planalto que será “muito difícil” defender esse reajuste. Os deputados propõe um aumento com base no INPC “cheio”, na ordem de 9,2%. O Poder Executivo administra por medidas provisórias e manda a base de apoio parlamentar se virar para aprovar o improvável. Há dinheiro para emprestar até ao FMI, mas não há para reajustar aposentadorias e pensões irrisórias. O professor Raimundo tem razão: "e o salário, ó!".
Com informações do site Claudio Humberto.

Ministro da Previdência: reajuste para aposentados sai em janeiro 2010

O ministro José Pimentel (Previdência Social) afirmou que o projeto de reajuste dos aposentados e pensionistas com benefícios acima do salário mínimo só será votada no Congresso depois de a aprovação dos projetos do pré-sal.A proposta concede a 8,2 milhões de aposentados e pensionistas um reajuste de 6,3%, que repõe a inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e acrescenta um aumento real de 2,5%. Para o ministro, a demora em votar a proposta não deve prejudicar os segurados, que devem receber o benefício a partir de janeiro. O aumento deve resultar em um gasto extra de R$ 3 bilhões à Previdência. Com informações do site de Claudio Humberto.