Fazendo o estilo tipo brasileiro não foge à luta, os aposentados e pensionistas aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo governo para até o final do ano e que vai reajustar em apenas 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria.
O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 01/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo).
“Eu mesmo pretendo fazer uma emenda nesse sentido”, admite o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O parlamentar destaca ser contra “a política de reajuste diferenciado” promovida pela medida provisória.
Conforme explica Cleber, o movimento pró-aposentados é formado por governistas e oposicionistas. “O governo é devedor dos aposentados”, resume o deputado maranhense, complementando que 2010 será um ano de intensa disputa em prol da categoria. “A luta continua”, brincou.
A emenda conta com o apoio “total” da oposição. “Esse é o grande embate. Vai ser uma luta boa no ano que vem”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
O PL 01 tem servido como argumento para a oposição obstruir a pauta de votações da Câmara há semanas. O governo resiste em analisar a matéria porque caso venha a ser aprovada, ela provocaria um impacto de R$ 6 bilhões nas contas públicas apenas em 2010.
Já a medida provisória anunciada pelo governo libera entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Esses recursos já estão previstos na peça orçamentária de 2010.
Pacote
Além do reajuste pelo mínimo, deputados também articulam para mexer na própria MP, aumentando o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo para 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, além da inflação. O governo concedeu 50%.
“Não é só uma emenda não. É um monte de emendas. Essa é a estratégia para 2010”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O parlamentar mineiro recentemente colheu assinaturas na base aliada e apresentou um requerimento à Mesa da Casa solicitando a inclusão do PL 01 na pauta. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara.
Nota do Blog: Depois do Projeto de Lei que reajusta as posentadorias e pensões ter sido aprovado por unanimidade no Senado e ter sido engavetado na Câmara dos Deputados, apesar da promessa de colocá-lo em votação, o que não fez, permitiu ao Governo petista (dos trabalhadores?) prometer enviar uma Medida Provisória atropelando o projeto. A estratégia da frente de aposentados é inserir garantias previstas no PL na Medida Provisória que o Governo ficou de mandar ao Congresso.
Com informações do site Congresso em Foco
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