Saiu na Folha de São Paulo:
Por Gabriela Guerreiro:
"Apoiada por 34 senadores, começou a tramitar no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece como direito do cidadão a "busca da felicidade".
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que direitos como saúde, alimentação, moradia, segurança e trabalho são essenciais para garantir a felicidade da população.
Apesar de o sociólogo holandês Ruut Veenhoven ter criado um ranking que calcula a felicidade em 148 países, Cristovam reconhece ser impossível mensurá-la em lei.
"Ninguém vai garantir felicidade às pessoas na Constituição. A única coisa que [a PEC] diz é que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes [à felicidade]."
Para ele, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos -o que, para ele, não ocorre na prática para muitos brasileiros.
"Precisamos humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade, e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social", disse.
O modelo é adotado em ao menos quatro países: França, Japão, Coreia do Sul e Butão, onde a "busca pela felicidade" é um direito legal.
A PEC surgiu após articulações do Movimento + Feliz, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn, e tem o apoio de artistas, como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, e entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República."
Nota do Blog:
Parece brincadeira, mas não é. O assunto assume um grau de seriedade e de perplexidade até, quando avaliamos como simples cidadão, o papel dos nossos representantes em Brasília. Ninguém de sã consciência é contra a qualquer ato ou decisão que promova a felicidade de todos, claro.
Já consta na Constituição Federal de 1988, direitos fundamentais individuais e coletivos que se fossem cumpridos, já garantiriam vida digna a todos os brasileiros. Está no texto constitucional que Educação, Saúde, Moradia, Segurança, por exemplo, são direitos do cidadão e obrigação do Estado. Desnecessário afirmar que tais direitos são diariamente desrespeitados pelos Governos.
Qual o sentido prático de se fazer uma emenda constitucional (mais uma), para ganrantir felicidade aos brasileiros? Não vejo. Felicidade não é, óbvio, nada concreto, mas estado de espírito que se obtém quando se conquista respeito, carinho, paz. Reciprocamente.
O país tem desafios mais urgentes a serem enfrentados. Suas excelências com certa frequência, permitem-se a perda de tempo com algumas excrescências.
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