sexta-feira, 7 de maio de 2010
RN Político: poderes Executivo e Judiciário. Independentes mas nem tanto assim
Na foto, o Desembargador Rafael Godeiro, presidente do TRJ, e o Governador Iberê Ferreira de Souza.
No Rio Grande do Norte, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que constitucionalmente devem ser harmônicos e independentes, não estão tão independentes nem tão harmônicos assim. O Poder Legislativo representado pela Câmara dos Deputados, instado a aprovar alterações orçamentárias do Executivo, representado pelo Governador Iberê Ferreira, não o fez. A partir daí e mais uma vez, entra em ação o Judiciário que provocado, obriga o Executivo a efetuar tais alterações, as mesmas que o Legislativo não fez. No caso específico, coube a Desembargadora Soledade Fernandes tomar a decisão. E a normalidade orçamentária se fez, ainda que pelas mãos do Judiciário, quando deveria ser pelo Legislativo.
Disputas eleitorais atrapalham a governabilidade. Confundem-se deliberadamente o administrativo com o político.
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