quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Ficha Limpa expõe dois tribunais: STF x TSE
O julgamento nos próximos dias pelo Superior Tribunal Federal (STF) dos recursos impetrados por candidatos fichas sujas condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelará a sintonia ou não entre os tribunais superiores específicos e a instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.
Os recursos decorrem de condenações nas três instâncias do Poder Judiciário: Juizados Eleitorais (no município), Tribunal Regional Eleitoral (na capital de cada estado) e no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília.
Cresce a expectativa em torno de tais julgamentos, pelo fato dos recorrentes (candidatos fichas sujas) terem sido condenados nas três instâncias. Estranho será que todos os Juízes, Desembargadores e Ministros estejam equivocados na aplicação da lei eleitoral, considerada de não muita complexidade.
Uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal desmoralizará de vez o Tribunal Superior Eleitoral e demais instâncias inferiores.
Há de se destacar que os ministros que compõe o STF também fazem parte do TSE e lá, a maioria votou a favor da validade da Lei Ficha Limpa para as eleições de 03 de outubro.
De origem popular, a Lei Ficha Limpa significou uma inequívoca vitória da cidadania que tenta ajudar a moralizar a política partidária no país. Será uma grande frustração para os brasileiros ver a suprema Corte judiciária votar contra os anseios de mais de 1 milhão e 700 mil cidadãos que assinaram o abaixo assinado pedindo a aprovação da lei e sua validade imediata.
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