quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Ficha Limpa só depende do STF
Ministros Cesar Peluso e Carlos Ayres Britto, presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse hoje, 9, que o plenário da Corte "tem possibilidade" de julgar a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa antes das eleições de 03 de outubro próximo.
Peluso disse ainda que a decisão tomada ontem, 8, pelo ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do STF, que julgou improcedente a reclamação do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, não significa uma sinalização do julgamento da constitucionalidade do Ficha Limpa pelo Supremo. "Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do ministro que deu a decisão", afirmou Peluso, referindo-se a Ayres Britto.
É compreensível a expectativa em torno do julgamento da constitucionalidade da referida lei, tendo em vista os políticos condenados que aguardam os recursos a serem julgados. Joaquim Roriz, Jáder Barbalho, Paulo Maluf entre muitos outros esperam um julgamento favorável a seus pleitos de poderem participar da próxima eleição. Muitos dos impetrantes de recurso já foram condenados pelas três instâncias anteriores entre elas o Tribunal Superior Eleitoral.
O detalhe é que a condenação de um deles significará a condenação de praticamente todos, pela jurisprudência criada sobre o tema.
A expectativa da opinião pública é a de que as instâncias do Judiciário tenham decidido de forma correta e que mereçam do STF a confirmação de suas sentenças.
O detalhe a ser destacado é que, ainda que a Corte máxima do país, o STF, frustrar essa expectativa, o eleitor democraticamente transformado em juiz no dia 03 de outubro, na urna, terá a possibilidade de fazer justiça com as próprias mãos, nesse caso, no melhor sentido da palavra, ou seja, fazendo prevalecer sua vontade e convicção democrática, decidindo se querem fichas sujas ou limpas como seus legítimos representantes. Ôlho vivo.
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