Muito já se disse sobre a lentidão da Justiça brasileira. Os diagnósticos existem mas não sensibilizam a quem poderia efetivamente modificá-la em busca de maior celeridade. Recentemente, em uma entrevista na TV, um jurista ligado à Ordem dos Advogados do Brasil apontou como principais causas, a legislação e, pasme, o Poder Público em todos os níveis e instâncias, que diante de uma derrota judicial recorrem invariavelmente à instância superior, muitas vezes a um custo superior ao valor a ser pago. A culpa da legislação pode ser facilmente identificada. Por exemplo: o Superior Tribunal Eleitoral, portanto, instância superior aos Tribunais Regionais e Juizados confirmou sentenças de crimes eleitorais de alguns políticos. O problema é que os códigos processuais civis e criminais são exageradamente permissivos ao preverem sempre a possibilidade de recursos. E o condenado por três instâncias vê no Supremo Tribunal Federal uma tábua de salvação que muitas vezes tem sido. Por que isso acontece?
Como se não bastasse, há bem poucos dias o Superior Tribunal Federal ocupou-se de julgar uma Ação que tentava proibir os brasileiros de fazer humor com os políticos. Absurdo. Mas o STF não só deveria julgar assuntos inconstitucionais? Deveria. Na prática, não é bem assim.
Mas não se iludam os pobres mortais. O STF tem sido uma instância em que o acesso somente existe para quem pode pagar caros honorários a bons advogados.
O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso fez essa afirmação testualment em entrevista à Veja. Ele considerou tal fato uma iniquidade. Em português claro: grave injustiça.
Em tempo: Apesar de sua lentidão, os gastos do Poder Judiciário continuam a todo vapor. Em 2009, o gasto foi de mais de R$ 37 bilhões de reais e quase tudo relativo a despesa de pessoal.
Por fim uma ingênua e inevitável pergunta: de onde sai o dinheiro? Do seu bolso, caro contribuinte.
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