Foto de Junior Santos.Os preços da gasolina e do álcool voltaram a subir ontem, pegando os motoristas de surpresa. A gasolina chegou a R$ 2,86, enquanto o álcool atingiu R$ 2,36. Não se consegue visualizar nenhuma justificativa razoável para a elevação indiscriminada do preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte, o estado maior produtor de petróleo em terra. O valor do barril no mercado internacional, atrelado ao dólar, sempre foi pretexto para elevação dos preços. Com a desvalorização do dólar em relação ao real, a logica da equivalência não foi adotada para redução do preço. Dois pesos e duas medidas na política de preço dos combustíveis.
Os órgãos de defesa do consumidor como o Procon, o Ministério Público e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficam impotentes uma vez que o aumento não pode ser considerado abusivo, por não haver uma regulamentação no preço dos combustíveis e cada estabelecimento decidir o valor pelo qual irá comercializá-los.
Acrescente-se à impossibilidade de atuação desses órgãos em defesa do consumidor, o fato da formação permanente de cartel entre os postos de venda, o que agrava ainda mais o abuso de preço "informal", uma vez que os preços são livres e embora concretos, a justiça não consegue caracterizar a real existência dos cartéis que tanto prejudicam os consumidores.
Sem proteção, cabe ao consumidor fazer valer a lei do mercado que o favoreça, pesquisando preços e na medida do possível, não comprar àqueles estabelecimentos que se excedem na elevação dos preços. A lei da oferta e da procura é poderosíssima e assusta aos empresários do ramo. Cabe ao consumidor ter papel importante nesta relação, com a infalível ferramenta que é o seu poder de compra.
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