Notícias do Dia

sábado, 21 de novembro de 2009

"É proibido fumar, diz o aviso que eu lí"



Não trata-se do trecho de um dos maiores sucessos do rei Roberto Carlos , nos idos de 1960, não. Agora é lei. E uma excelente notícia para os não fumantes. Expande-se por todo o país a tendência da proibição de fumar em locais fechados como bares, restaurantes, teatros e cinema, por exemplo. O avanço do "é proibido fumar" se dá através de uma inequívoca constatação: o fumo passivo, também mata. Nos grandes centros do país como São Paulo e Rio de Janeiro, leis estaduais tentam fazer valer a proibição, mas enfrentam liminares na Justiça que garante a não proibição a mais de 2.000 estabelecimentos. A ausência de uma lei federal específica, provoca controvérsias e a acusação de inconstitucionalidade na legislação estadual. Preciosismos jurídicos à parte, há uma lei infinitamente maior e não prevista em códigos legais que é a lei da sobrevivência e do respeito ao próximo não fumante. Todos tem o direito constitucional de fumar, mas todos também tem o direito de não fumar. A conciliação desses antagônicos direitos se dá por meio de elementos simplíssimos: civilidade e educação.

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