quarta-feira, 11 de novembro de 2009
URGENTE!!!
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, profere neste momento seu voto sobre a liminar relacionada a PEC dos Vereadores. Apesar das expectativas, a tendência é de que os ministros sigam o voto da relatora e a decisão de ampliação do número de vereadores tenha validade somente a partir de 2012, frustrando aos quase 8.000 suplentes em todo o Brasil. Tem sido assim, quando o Congresso Nacional não é suficientemente claro na elaboração de uma lei. O STF é provocado e aí vem o veredicto final. Decisão judicial, não se discute; cumpre-se.
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