quinta-feira, 15 de abril de 2010
Promotoria Pública do Meio-Ambiente recomenda paralisação de Eco-Ponto em Candelária
Fotos de Júnior Bizunga
A Promotoria Pública do Meio Ambiente através do promotor Dr. João Batista, recomendou à Urbana a imediata paralisação da obra de construção de um Eco-Ponto ao lado de um poço de captação de água da Caern, em Candelária. A recomendação ocorreu após audiência na Promotoria com a participação de representantes da Urbana, Caern, comissão de moradores de Candelária e dos vereadores Luís Carlos (PMDB-RN) e Raniere Barbosa (PR).
Após ouvir todas as partes, o promotor de justiça justificou a recomendação de paralisação da obra, após constatar o não cumprimentos de princípios de legalidade na documentação da obra apresentada pela Urbana assim como os argumentos oferecidos pela Caern e pelos moradores presentes à reunião.
A recomendação contemplou ainda uma solicitação à CAERN de encontrar um outro local que atendesse às exigências legais e que garantisse a segurança ambiental para os moradores do bairro de Candelária.
A reunião proporcionou uma certeza: as ações de cidadania, quando providas do devido embasamento legal e de justificativas consistentes, costumam sensibizar o Ministério Público através de suas Promotorias. Foi o que aconteceu. Estando lá, eu ví.
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