Ministro da Justiça: "... eu preferia morrer"

José Cardozo Alves: Ministro da Justiça prefere morrer a cumprir pena no brasil

Sem nenhuma dúvida, foi a frase da semana política no país: “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer. Eu falo francamente. Eu não acho que ela traz mais temor, não. Falo é a minha opinião pessoal".

Ao simples e mortal cidadão brasileiro, a frase pode não dizer muito, mas quem conhece minimamente a situação caótica do sistema prisional do país, percebe a gravidade da afirmação, sincera, do principal responsável pela política adotada em relação aos presídios brasileiros.

O agravante é que o autor da frase é o atual ministro da Justiça, a quem está subordinada a administração dos presídios do país e pertencente ao governo do Partido dos Trabalhadores que governa o país há dez anos, sem que nada de concreto fosse feito para dar um mínimo de dignidade aos condenados amontoados em fétidas e insuportáveis prisões do Oiapoque ao Chuí.

Nada muda quando o ministro tenta minimizar a sincera declaração dando um caráter pessoal. Tentando falar como cidadão e não como ministro. Cabe a pergunta sobre o que sincero ministro fez em dois anos à frente do ministério da Justiça para amenizar a situação dos presídios do país?

Curiosamente a declaração ocorre em um momento  em que O Supremo Tribunal Federal acaba de condenar a alguns anos de prisão alguns figurões petistas como o ex-todo poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu e o ex-presidente nacional do PT, José Genoíno.

Nunca se viu a mesma preocupação ministerial quando diariamente dezenas ou centenas de brasileiros comuns são condenados - muito deles sem o devido processo legal - a apodrecerem nas cadeias.

O que pensará os mais de 500 mil presos do país ao ouvir ou ler a declaração do ministro responsável por garantir-lhe um mínimo de dignidade no cumprimento de suas penas? 

Segundo dados do próprio Ministério da Justiça, faltam vagas para mais de 200 mil cumprirem suas penas. Em alguns estados chega e existir rodízios em que os juízes definem quem ficará preso em determinados dias. Os investimentos oficiais na área não são prioridades ou são insuficientes.

Na contra-mão da linha dura adotada pelos países de primeiro mundo como Estados Unidos, Itália e Inglaterra, que possuem leis rigorosas no combage ao crime, o Brasil continua alterando lentamente o caduco Código Penal Brasileiro de 1940, mas tornando as leis ainda mais leves, garantindo assim a impunidade ao criminoso que utiliza o dinheiro resultante do próprio crime, para atraves da contratação de bons advogados, manterem-se livres e soltos para a continuidade da prática criminosa sem que a Justiça os alcance. É uma realidade incontestável  no Brasil.

Enquanto isso, a repetida frase de que "segurança pública é dever do estado e direito do cidadão" não passa de letra morta. Não há nenhuma sinalização de que seja diferente.