Notícias do Dia

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Direito do Consumidor: estacionamento grátis. Em Brasília-DF.



Brasilia Shopping, em Brasília-DF: estacionamento grátis


Está no site de Claudio Humberto:


"A partir desta sexta (26) os consumidores que frequentam shoppings e supermercados não precisam mais pagar estacionamento no DF. A lei foi sancionada pelo governador Agnelo Queiroz e publicada no Diário da Câmara Legislativa. Porém, os clientes devem comprovar gastos no estabelecimento de, no mínimo, duas vezes o valor da taxa. Se o veículo ficar estacionado por menos de uma hora, os consumidores também não precisam pagar. O benefício não ampara quem ficar por mais de seis horas no local. Os shoppings e supermercados são obrigados a colocar cartazes que informem os clientes sobre a nova lei".

Comentário do Blog:

Em Natal, liminares da Justiça (ah! essas liminares) garantem a cobrança em alguns shoppins da cidade. Há os que cobram por hora de estacionamento, independente do valor comprado pelo motorista.
Enquanto isso, o Midway, de Nevaldo Rocha, continua dando uma aula de inovação e modernidade. Estacionamento grátis e amplos espaços internos para o trânsito de pessoas. Não à toa, o Midway está quase sempre lotado e os lojistas vendendo mais. Nos outros, é comum observarmos o fechamento de empreendimentos.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Fim de Noite: Chão de Giz




O Fim de Noite volta em grande estilo e com uma composição brasileiríssima do nordestino arretado Zé Ramalho: Chão de Giz, aqui na voz da também nordestina Elba Ramalho. Estilos semelhantes entre composição e canto garantem a Chão de Giz uma das mais belas músicas da Música Popular Brasileira. Ouçam! Boa noite.

Charge: "Natal 2014"



Charge de Ivan Cabral (Cedida)



Agora vai: Reforma Política no Congresso é tema de debate em Caicó




A Reforma Política no Congresso Nacional chega a Caicó, nesta segunda-feira, 29. A deputada federal Fátima Bezerra será a palestrante, a convite do presidente da Câmara Municipal, Leléu Fontes, que tenta disponibilizar uma agenda positiva.

Convenhamos, que repercussão terá um debate sobre assunto tão relevante para o país, como a Reforma Política, feito em Caicó? E ainda chamam isso de agenda positiva.

Em Brasília, o tema é colocado em último plano, por não interessar aos congressistas qualquer reforma. Apesar de todas as excrescências comprovadas, para eles é conveniente e melhor que fique tudo como está.

A menos que a Câmara de Caicó consiga consiga fazê-los mudar de idéia. As possibilidades são, claro, nenhumas.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Poder: Dilma Rousseff é a 3a. mulher mais poderosa do Mundo



Dilma Rousseff: primeia mulher brasileira presidenta do Brasil

Se na economia mundial o Brasil está entre as sete maiores economias do Mundo, em termos de poder, a presidenta Dilma Rousseff figura como a terceira mulher de maior poderno Mundo, segundo a Revista Forbes.

No topo da lista está a chanceler alemã, Angela Merkel. Em segundo lugar ficou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Com informações do site Yahoo.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Continua a faxina nos Ministérios: cai Wagner Rossi, da Agricultura



Ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi

A saída "honrosa" é sempre o caminho encontrado, mas que na prática funciona mais ou menos assim: pede para sair, senão será demitido. A gravidade das causas é que dita a maneira. O agora ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, não resistiu às pressões causadas pela confirmação de algumas denúncias sobre sua atuação à frente do Ministério e alegou motivos familiares para pedir demissão a Dilma que, seguindo a diplomacia do cargo, como sempre faz, elogiou o ministro demissionário.

São agora quatro os ministros demitidos ou que trocaram de ministério. Três deixaram as suas respectivas pastas após sofrerem graves denúncias de corrupção: Palocci, da Casa Civil; Alfredo Nascimento, dos Transportes e agora Wagner Rossi, da Agricultura.

A impressão que fica é de que a corrupção anda mesmo generalizada nos ministérios do governo Dilma, como parecia ser no governo de Lula, que continua inluindo e muito como intermediário entre o Congresso Nacional e a presidenta Dilma Rousseff.

Enquanto isso, a agenda política toma todo o tempo do Executivo pouco tempo restando para se realmente governar o país.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Charge: "Amor de pai"


Charge de Ivan CAbral. (Cedida)

Na linha de que o dinheiro não compra tudo, o pequeno sinaliza que prefere a presença e o tempo do pai ao presente. Recado dado.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Brasil: No pódium da corrupção no Mundo




"De acordo com a Ong Transparência Internacional, o Brasil ocupa as primeiras colocações do ranking dos países mais corruptos do mundo, situação que afasta investidores internacionais. A organização, com sede na Alemanha, conclui que se o Brasil tivesse os mesmos índices de corrupção da Dinamarca, a renda per capita brasileira seria 70% maior.

“Não só a Transparência Internacional, mas também projeções feitas pela Fiesp revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Na pior hipótese, esse índice alcança 43%. Enquanto as perdas médias globais anuais com o problema giraram perto dos R$ 160 bilhões nos últimos seis anos, o prejuízo nacional pode ter chegado a R$ 70 bilhões por ano, ou 2,3% do PIB."

Comentário do Blog:

O assunto é recorrente mas inevitável. Melhor seria que as forças democráticas do país, se dedicassem de forma supra-partidária a debater importantes temas da vida brasileira, como Educação, Desenvolvimento, Segurança e Saúde, por exemplo.

Não é o que acontece, infelizmente. O Poder Legislativo com quase a totalidade de seus parlamentares dividos pelos estados brasileiros, ficam por volta de 3 dias em Brasília, por semana. Uma carga de trabalho invejável pelos países mais desenvolvidos do mundo. Mas o pior é que a produção legislativa de suas excelências são nulas, com raríssimas exceções.

Dedicam-se quase sempre a cuidar de projetos e interesses pessoais, verbas, benefícios, privilégios. A relação custo x benefício do Poder Legislativo em todos os níveis no Brasil, é praticamente insignificante.

Com eleições de 2 em 2 anos, e sem satisfações a ninguém, cuidam apenas de interesses particulares com vistas a próxima eleição e tentar garantir-lhes a manutenção dos privilégios imorais, apesar de legais.



domingo, 14 de agosto de 2011

Homenagem: Feliz Dia dos Pais



Velho, meu querido velho... uma oração em forma de pedido a Deus para que nos dê sabedoria, equilíbrio e coragem para estabelecer limites, mas sobretudo amando incondicionalmente aos nossos filhos, na sublime e divina missão de transformá-los em homens do bem. Ainda assim, continuarão sendo nossas eternas crianças.
Feliz Dia a todos os pais.

sábado, 13 de agosto de 2011

Corrupção no Turismo: PF prende, Justiça solta




Os fatos se repetem quando se tratam de crimes do colarinho branco. A Polícia Federal, uma das instituições mais eficientes do país, cumpre mandados de prisão assinados por juízes e efetuam prisões de acusados de envolvimento em corrupção no governo.

Horas ou poucos dias depois, outros juízes determinam a liberação dos presos, contrariando a determinação judicial que decidiram pela prisão. Algo fica estranho para a população que questiona: a prisão foi ilegal? Se havia mandado de prisão, por que outro juiz solta os presos? Tem sentido as dúvidas.

Todos os 36 presos na operação realizada tendo como foco o Ministério do Turismo, todos já estão soltos, experimentando a certeza de que a Justiça não os alcança nunca.

É comum também na prisão de pessoas influentes ligada ao poder, desviarem o foco da causa da prisão para detalhes menores e busca por eventuais falhas na prisão como no caso específico, a divulgação ainda que indevida de fotos dos presos, na Delegacia.

Para o senso coletivo, o que predomina, mais uma vez é mesmo a sensação de impunidade. Os prejuízos financeiros decorrentes dos crimes contra o patrimônio público nunca são recuperados. Em alguns casos, é com parte dele que muitos pagam bons advogados que garantem a impunidade.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

IFRN: O Brasil que dá certo





Durante 100 anos, o Rio Grande do Norte contava apenas com duas Escolas Técnicas Federais. Uma em Natal, alí na esquina das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. A outra, em Mossoró. Durante o governo de Lula, o RN ganhou novas unidades em diversos municípios como Apodi, Caicó,Ipanguaçú, João Câmara, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Natal-Zona Norte, Nova Cruz.

Na próxima terça-feira, a presidente Dilma anunciará nova expansão, cabendo ao Rio grande do Norte, novas unidades para as cidades de Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.

Na área da Educação é um dos mais importantes avanços do governo de Lula e agora de Dilma, na profissionalização de jovens, com a reconhecida qualidade do agora Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte.

É o Brasil que dá certo. Apesar de alguns políticos.

Que Brasil é esse?: "PMDB planeja dar um "susto" em Dilma Rousseff"



Presidenta Dilma, Presidente do Senado José Sarney e Vice-Presidente Michel Temer

“Ela vai descobrir que não governa sozinha”. Não, caro leitor, a frase não foi dita em nenhuma reunião de condomínio. Foi pronunciada no dia 9,terça-feira, em uma reunião na casa de Sarney, com os caciques do PMDB, entre eles o vice-presidente Michel Temer, principal expoente do partido.

“Isso anda muito ruim. É correto que a presidenta Dilma demonstre preocupação com a corrupção, mas não à custa de nos desmoralizar e nos pintar como corruptos”, disse um parlamentar peemedebista.

E por que tamanha reação contra a presidente Dilma? Porque ela continua disposta a promover a tal limpeza nos ministérios onde forem detectados casos de corrupção. Os parlamentares peemedebistas não concordam com a punição de seus representantes nos ministérios. Sentem-se desmoralizados.

Insatisfação é natural que ocorra, mas daí até dar um "susto" na presidenta, tenhamos paciência. É apostar no quanto pior, melhor.

O mais grave é que a tal reunião foi na casa do presidente do Senado, José Sarney, um peemedebista comprovadamente fisiologista que nada vê de grave nas muitas denúncias envolvendo setores do governo.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Fim de Noite: "Lover Why"



Eclético, o Fim de Noite traz a banda francesa Century, com uma das baladas românticas muito tocadas nos anos oitenta: "Lover Why". Boa noite.

Agora é lei: STF decide que aprovados em concursos serão contratados



Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.

Uma excelente notícia para os concurseiros de todo o Brasil. O Supremo Tribunal Federal, a corte máxima da Justiça, decidiu ontem, 10, que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no Edital, tem direito a nomeação.

De acordo com alguns juristas especializados em concursos públicos, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

No meio jurídico, há um entendimento predominante de que é lei o que está no edital do concurso. Portanto, se ele determina um número de candidatos para ocuparem as funções, eles tem o direito à contratação. Ocorre que muitas instituições do governo mudavam a decisão mesmo após a realização do concurso e simplesmente ignoravam o edital.

Agora é lei, embora já fosse, mas não cumprida. A justa decisão do STF significa maior segurança jurídica para os concurseiros aprovados.

Boa notícia: Microempreendedor tem contribuição reduzida de 11 para 5%



Microempreendedor: da informalidade para o reconhecimento como pequeno empresário

Em meio a tantas denúncias de escândalos no governo, uma boa notícia. O Senado Federal aprovou ontem, 9, a Medida Provisóia n. 529/2011, que reduz a alíquota de contribuições do pequeno empreendedor, passando de 11% para 5%, ou seja, de R$ 59,95 para R$ 27,25.

A medida tem o objetivo de ampliar o número de empregados formais, tirando-os da informalidade na qual não tem nenhuma segurança social.

Como micro-empreendedor formal, o trabalhador tem benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Para isso acontecer, é preciso contribuir com 5% do salário mínimo para a Previdência Social.

Um importante passo para inclusão social sem a simples doação de "esmolas", mas através da formalização do trabalho produtivo do brasileiro.

O projeto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff, e em seguir entrar em vigor.

Para maiores detalhes, acesse:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-aprova-reducao-de-contribuicao-para-microempreendedor-individual/

Discurso x Realidade: Aviso lamentável





"Por falta de material não estamos realizando curativos ou retirada de pontos". É o que diz o triste e lamentável Aviso, na parede de uma unidade de Saúde, não identificada pela foto, mas ao lado do logotipo da Prefeitura de Natal, o que confirma tratar-se de uma instituição ligada à prefeitura.

Na fila, pessoas humildes que certamente não possuem plano de saúde. E que não esperam atendimento luxuoso, mas atendimento básico para uma enfermidade ou mesmo para sua dor.

Na mídia, o discurso fala de uma realidade virtual que a foto desmente. Não é possível mais ouvir que a culpa ou responsabilidade é de gestões anteriores. Chega!
Lembrando que 2011 é ano de eleição para prefeito.

Falando Sério: Palavra Aberta entrevista Dep. Paulo Wagner




O deputado federal areia-branquense Paulo Wagner é reconhecido pelo seu lado humorístico que o popularizou ao ponto de torná-lo o vereador mais votado em Natal em 2008 e ter sido eleito deputado federal em 2010, pelo Partido Verde.

A entrevista acima, no entanto, revela o lado sério do parlamentar apresentador, tratando de um assunto que ele conhece muito bem e fala com propriedade sobre o mesmo: Segurança.

Com firmeza e conhecimento de causa, indica saídas para melhoria do sistema prisional no país, através da ocupação profissional do grande contingente de presos ociosos nas penitenciárias do país. Novato na Câmara Federal, é possível que não seja ouvido nem levado a sério, a sua contribuição é bastante válida. Veja e ouça a entrevista.

Suspeita preocupação: José Dirceu teme que Dilma não conclua mandato



Ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu


Está no blog de Claudio Humberto:

"Ex-ministro teme que Dilma não conclua mandato

O ex-ministro José Dirceu manteve em Brasília conversas reservadas com dirigentes e políticos aliados, como o senador José Sarney, além de lideres partidários. Para um dos senadores do PMDB com quem conversou, Dirceu está “apavorado” com erros da presidenta Dilma no relacionamento com partidos e o Congresso. O ex-ministro deixou claro aos interlocutores o seu temor: que Dilma não conclua o mandato."

Comentário do blog:

Os fatos políticos insistem em destruir qualquer crença que tenhamos de que o Brasil vai mudar para melhor, no que se refere ao governo federal. Senão vejamos:

Seria injusto deixar de reconhecer importantes avanços econômicos e sociais do governo Lula. O maior problema foi, sem dúvida, o nível assombroso de corrupção em seus dois mandatos, com uma máquina administrativa aparelhada com o preenchimento de cargos por mero critério político e não por qualificação técnica. O requisito éra de que deveria ser do PT ou de um dos partidos políticos que davam sustentação política ao governo, que como o atual insiste em governar, sem oposição, com maioria nas casas legislativas.

É notório que a presidenta Dilma Rousseff tem perfil muito mais técnico do que político, o que dificulda suas relações com o Congresso Nacional, em que boa parte dos parlamentares acostumaram-se a chantagear o governo, para dar-lhe apoio nos projetos de interesse do governo. Aí é onde reside um dos principais problemas.

Para esses parlamentares o ideal é que tudo continuasse como antes. E Dilma, diante das denúncias de corrupção no governo, age diferente e com maior rapidez do que seu antecessor, Lula.

Com interesses contrariados, boa parte dos parlamentares das duas casas legislativas - Senado e Câmara Federal - reagem e pressionam a presidenta, por cargos e espaços no governo.

E de onde vem a manifestação de preocupação? Do ex-ministro José Dirceu, afastado da Casa Civil do governo Lula, acusado de ser um dos principais mentores do mensalão.

Criticar a presidente Dilma, ainda que disfarçando como preocupação, por tomar medidas legais em busca de moralização de seu governo, é no mínimo direcionar para a idéia de que nada deve ser apurado e que o governo continue refém de alguns congressistas pouco ou nada republicanos, que como ameaça velada chegam a lembrar queo ex-presidente Collor perdeu o mandato por enfrentar o Congresso Nacional. Entenda-se como enfrentar, não aceitar se tornar refém.

A opinião pública revela, em pesquisa, apoio ao governo pela tomada de medidas moralizadoras no trato do patrimônio público.


Pensando bem...









“A cada dia que vivo, mais me convenço de que o
desperdício da vida está no amor que não damos,
nas forças que não usamos, na prudência egoísta
que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento,
perdemos também a felicidade”.
Carlos Drumond de Andrade

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Ministérios: Transportes, Agricultura, Turismo...



Escândalos "derrubam" ministérios. E os outros?

A sucessão de denúncias de corrupção nos ministérios inevitavelmente provoca até no mais ingênuo dos brasileiros a clara impressão de que a corrupção é mesmo sistêmica no governo federal. A generalização dos escândalos envolvendo instituções publicas ocupadas por políticos impressiona pela regularidade com que ocorre sem que os órgãos de controle do EStado consiga evitá-los.

Uma das principais causas está no fato da maioria dos cargos de direção e gerenciamento da máquina administrativa ser ocupada por políticos sem a indispensável competência técnica, mas por simples indicação política, sem nenhum compromisso com a viabilidade técnico administrativa das insttuições.

É o indisfarçável aparelhamento político do país, com graves danos ao patrimônio público.

A totalitária idéia de governar o país com maioria nos parlamentos brasileiros, portanto sem oposição, tem levado os governos a fazerem concessões inconfessáveis aos partidos políticos que formam a base de sustentação do governo, em troca de cargos públicos.

O financiamento das campanhas são invariavelmente uma conta permanente a ser paga pelos partidos após as eleições. As fontes são as mais diversas mas seu peso maior estão nas obras super faturadas e contratadas sem licitação, favorecendo ao sistema político coordenado pelo PT.

Difícil mudar o quatro. Nenhuma reforma seja administrativa, política ou judiciária avançam. E por que não avançam? Por não é do interesse dos sehores parlamentares, exímios legisladores em causa própria.

Serão eles próprios, vítimas de quaisquer ações moralizadoras que venham a entrar em vigor.

Assim, é conveniente para eles, deixar como estar. Diante de cada escândalo, falam que acreditam na Justiça, acreditando desde já que não serão por ela alcançados, tal o grau de impunidade gerado pelas leis ultrapassadas e nunca atualizadas para a realidade dos tempos de hoje.

E pensar que Collor foi deposto da presidência por causa de um Fiat Elba.

Lançamento: Jairo Josino e seu "Silhuetas do Tempo"






















Ex-Prefeito, Prático e Escritor Jairo Josino e seu livro "Silhuetas do Tempo"
Fotos do blog de Luciano Oliveira.


"Recordar é trazer de volta ao coração, aquilo que na verdade nunca foi esquecido" - Miguel Josino Neto, areia-branquense, sobrinho do autor.

A noite de ontem, 09, foi areia-branquense na Livraria Siciliano, do Shopping Midway, em Natal. Jairo Josino, a exemplo do que fez em Areia Branca e Mossoró, autografou o seu livro "Silhuetas do Tempo".

Jairo, não por acaso, é um Prático. Mas não apenas na profissão de orientação marítima. Registrar para a posteridade fragmentos do cotidiano areia-branquense é também uma forma PRÁTICA de colaborar com a história da cidade e de seus filhos. É o que fez e de forma telúrica e apaixonada pela terra que o acolheu durante bom tempo de sua vida.

O prefácio é de Miguel Josino Neto, seu sobrinho. A apresentação, de Sebastião Rodrigues Leite, cunhado. Não há no caso nenhum nepotismo, mas o reconhecimento pela saudável iniciativa do "velho marinheiro", como prefere ser chamado, o autor.

Presentes à Siciliano, muitos areia-branquenses e amigos:

Eguiberto Lira e a esposa Branquinha, José Alfredo, Alfredo Neto, João Batista Rebouças, Miguel Josino Neto, Sebastião Rodrigues Leite e Juranda, Antonio José e esposa, Ricardo Duarte, Paulo Gomes, José Solon e esposa Ana Rolim, dona Aldivete Costa, Reuben e esposa, Duarte Neto, Amaro, este blogueiro e muitos outros amigos e conterrâneos que pedimos desculpas por não citálos nominalmente.

Uma noite super agradável proporcionada pelo escritor anfitrião, em que predominaram bom papo no reecontro de conterrâneos, altas doses de saudosismo e de boas lembranças de Areia Branca.

domingo, 7 de agosto de 2011

Charge: "Explicações"



Charge de Ivan Cabral. (Cedida)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte divulgou resultado da inspeção das contas do ex-governador Iberê Ferreira de Souza em que consta aprovação com restrições e lista uma série de pendências. Ora, puro eufemismo. Ou as contas foram aprovadas ou não. Até porque fora do governo após o fim do mandato, como sanar as tais pendências?

Mas o pior são as explicações que nada explicam, tentando como sempre subestimar a inteligência de todos. O competente chargista areia-branquense Ivan Cabral, atento, fez o registro.

Leitura Dinâmica: "Por que eu não?"






" Por que eu não?

Miguel Reale Júnior - O Estado de S.Paulo

O escândalo dos sobrepreços e fraudes à concorrência no Ministério dos Transportes, entregue desde o governo Lula aos interesses do Partido da República (PR), dominado pelo "mensaleiro" Valdemar Costa Neto, repõe o tema da corrupção, que em nosso país se revela sistêmica.

Há corrupção nas ditaduras e nas democracias. Nas ditaduras o governante não precisa de legitimação nem há fiscalização - por isso age livremente. As fortunas acumuladas por Ferdinand Marcos, nas Filipinas, ou Suharto, na Indonésia, são bem emblemáticas.

No Brasil, o regime militar tonitroava que se instaurara também para combate à corrupção. Criou-se a Comissão Geral de Investigações (CGI) para perseguir enriquecimentos ilícitos. Ao longo do tempo, contudo, passou-se a vender proteção aos investigados. Pulularam escândalos, em que se misturavam o público e o privado, como os casos Lutfalla e Capemi.

Já nas democracias, a busca do poder por via de eleições e a necessidade de obtenção de maiorias nas Casas legislativas geraram a corrupção na aquisição do poder e no seu exercício.

O acesso dos partidos ao rádio e à televisão para propaganda política, bem como as urnas eletrônicas impediram a fraude, baratearam a publicidade e universalizaram as informações, mesmo que pasteurizadas pelos marqueteiros. Houve maior acesso do eleitor a dados e o resultado das urnas passou a ser fidedigno. De onde, então, a tão propalada necessidade de caixa 2 eleitoral?

Se para os cargos executivos a escolha do eleitor deriva muito da capacidade carismática dos candidatos e do estado da economia, para os cargos do Legislativo a eleição depende do cabo eleitoral, que custa caro, sem ser lícito contabilizar essa despesa na prestação de contas ao Tribunal Eleitoral. No sistema proporcional são milhares os candidatos a deputado pelos 27 partidos e o desinteresse na escolha faz a importância do cabo eleitoral, para monitorar cada dia a adesão do eleitor.

Cabo eleitoral eficiente é o líder local, que aluga seu prestígio a serviço de um candidato. Pode ser presidente de associação de bairro, vereador ou prefeito, bem como o candidato a prefeito derrotado, que é mais barato. A remuneração desses chefes locais não pode, evidentemente, ser divulgada. O cabresto curto dessas lideranças é vital e seu custo, não contabilizável.

Mas seguem-se às despesas para aquisição do poder os gastos com sua manutenção. No governo Sarney foram distribuídas concessões de canais de televisão aos constituintes para obter a vitória dos cinco anos de mandato. No governo Collor fez-se da República um bazar de negócios por meio de PC Farias, ao exigir fortunas para empresas firmarem contratos com entidades públicas. Ficou famosa a festa comemorativa da arrecadação de US$ 1 bilhão para garantir eleições futuras.

O parlamentar também busca benefícios visando à eleição futura: propõe a aprovação de emendas que atendam a reclamos de município onde conquistou votos. Vende apoio político por construção de ponte... O governo, por sua vez, libera a verba das emendas conforme o andar das votações. Sofisticou-se o sistema de corrupção no mensalão: a cada véspera de votação importante, dinheiro vivo era entregue a deputados em hotéis de Brasília. Nos pequenos municípios, prefeitos permitem aos vereadores a indicação de dois ocupantes de cargos em comissão, com a condição de não aparecerem na repartição, mas cujos vencimentos são divididos entre o "laranja" e o edil. É o mensalinho das prefeituras deste imenso país.

Há concussão quando a autoridade exige vantagens para cumprir ou descumprir o seu dever. Essa corrupção é por muitos aceita naturalmente, a se verem advogados dando dinheiro à polícia em favor de clientes que, mesmo inocentes, a admitem.

A corrupção, todavia, não se dá só no âmbito público, mas no privado também, como na hipótese de o diretor de empresa pagar elevado preço a firma de segurança, recebendo passagens e hotéis de primeira classe na Europa por conta do prestador de serviços.

Há em nossa História uma leniência com a corrupção que só se acentuou com a sociedade do bem-estar, a demonstrar que a corrupção política é corolário da corrupção moral que envolve a sociedade. Lembro dois casos. Tão logo assumi o Ministério da Justiça, estando em pequena comunidade rural, vi chegarem à nossa casa parentes de vizinhos pedindo proteção no concurso a ocorrer na Polícia Rodoviária Federal. Tiveram a desfaçatez de ir à casa da autoridade pedir uma ilegalidade, por considerarem natural fraudar concurso em favor de pessoa conhecida.

Em outro bairro rural, um fazendeiro passou a fornecer a merenda escolar, diante da parca alimentação dada pela prefeitura. A professora propôs-se a levar frutas que seu pai produzia. No final do primeiro mês havia frutas em profusão apodrecendo na escola e uma conta imensa a ser paga. Bela lição de moral da mestra aos seus aluninhos.

E quando da reprimenda, a desculpa brota de imediato: mas se todos fazem falcatruas, a começar pelos políticos, por que eu não?

Vê-se que o combate à corrupção, se exige atuação firme dos órgãos de controle, muitas vezes omissos - como denunciou o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União Adylson Motta, em recente entrevista -, em muito depende, no entanto, de transformação cultural, para não prevalecer no meio social o espírito egoísta e aproveitador, que menospreza os comportamentos éticos, ajuizados como "coisa de trouxa".

Para a democracia se consolidar como regime ético há necessidade de alteração no sistema eleitoral e de rigor dos órgãos de controle do Congresso, do Judiciário, das polícias e da administração em geral. Mas essencial, acima de tudo, é o câmbio cultural, em longo processo que faça da honestidade um valor e da esperteza um demérito.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA ".

sábado, 6 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha: 5 anos de vida e de importantes conquistas





" Lei Maria da Penha Completa Cinco Anos; Quase 2 Milhões de Denúncias

Neste domingo, sete, a Lei Maria da Penha criada para proteger mulheres em situação de agressão ou que correm risco de vida, completa cinco anos e quase 2 milhões de denúncias.

Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres a maioria das agressões vem dos maridos das vítimas (72% das denúncias) e são assistidas pelos filhos ou partilhadas com eles.

O relatório divulgado nesta sexta-feira também aponta que dos 237.271 casos registrados em cinco anos, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Ainda foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Para a balconista A. M. Nascimento, 45, a lei foi parte do que ela precisou para ter coragem de mudar de vida. “Eu meus filhos sofríamos muito, mas não tínhamos saída. Hoje com ele (marido) preso temos segurança para mudar de vida. Por garantia mudamos de casa, nunca se sabe o que vai acontecer”.

O Estado de São Paulo é o líder no ranking de denúncias. De janeiro a junho deste ano, foram 44.499 chamadas, seguido pela Bahia com 32.044. Em terceiro lugar está o Estado de Minas Gerais, com 23.430 dos registros.

Em entrevista à Folha de S. Paulo a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes afirmou que as principais dificuldades da lei são o reconhecimento de sua constitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o aumento de equipamentos de apoio e atendimento à mulher que sofre a violência doméstica.

O número de telefone 180 registra denúncias de violência contra mulher e de mau atendimento de serviços públicos como postos de saúde e delegacias especializados para essas vítimas.

Relembre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica e bioquímica cearense que foi espancada durante seis anos pelo marido. O cônjuge tentou assassiná-la por eletrocussão, afogamento e atirando nela, deixando-a paraplégica.

Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão. "

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Saúde em estado grave: profissionais são obrigados a fazer a "Escolha de Sofia". No Walfredo Gurgel, em Natal



Saiu no blog de Thaísa Galvão:

Domício Arruda: "O déficit de UTIs é gravíssimo e real nas redes pública e privada"

Do secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, sobre a situação caótica do Walfredo Gurgel, onde ele declarou que diante do quadro os profissionais tinham que fazer "a escolha de Sofia": "Quando comentei a falta de leitos para pacientes críticos, o fiz com toda seriedade e assumindo as responsabilidades. O déficit de UTIs é gravissimo e real nas redes pública e privada do RN e ocorre em escala nacional. O Ministério da Saúde está anunciando aumento significativo na remuneração das diárias de leitos para tratamento intensivo o que deverá estimular abertura de novos serviços".

Comentário do Blog:

Quem já esteve nos corredores do Pronto Socorro Clovis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel em Natal, pôde constatar o estado de desumanidade vivido pelos pacientes que para lá são levados.

Agora, o médico Domício Arruda, Secretário Estadual de Saúde, revela sem retoques o real estado da principal unidade de Pronto Socorro do estado, chegando a afirmar que alí, os profissionais são obrigados a fazer a "escolha de Sofia".

A escolha de sofia tornou-se conhecida pela siuação real vivida em um campo de concentração nazista em que uma mãe teve que escolher entre uma filha e um filho para ser executado. A mãe escolheu o filho, imaginando que ele por ser mais forte, resistiria ao sacrifício. Nunca mais o teria visto.

Atualizada para os dias de hoje, no caso específico acima, significa que diante do caos instalado na unidade de pronto socorro, impotentes, os médicos são obrigados a fazer a inaceitável escolha de Sofia entre os pacientes.

Para a Saúde, os recursos dos governos são insuficientes. Èle acabam sendo levados pela corrupção praticamente generalizada no governo.

Pensando bem ...








" Nenhuma paixão pode, como o medo, tão efetivamente roubar o espírito da capacidade de agir e pensar. " Edmund Burke

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Fim de Noite: Iolanda




Fim de Noite. Uma das grandes composições de Chico Buarque, aqui em dueto com Simone. Iolanda é uma das músicas brasileiras mais gravadas por diversos cantores, no Brasil e fora dele: "Iolanda". Bom noite.

Ministério da Defesa: sai Jobim, entra Amorim (a rima não é boa)

















Ex-chanceler Celso Amorim e ministro Nelson Jobim


Nem José Genoíno, nem Aldo Rebelo. Também não foi a vez de outra meia dúzia de candidatos ao cargo. A presidenta Dilma acaba de demitir (a pedido,?) o ministro da Defesa Nelson Jobim, e nomeou para o cargo o ex-chanceler Celso Amorim, diplomata de carreira.

Foi "a pior escolha possível", teriam dito altas autoridades militares, em Brasília. Para eles, o ex-chanceler Amorim contrariou "princípios e valores" dos militares nos últimos anos quando esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores e até ex-ministro Nelson Jobim contornava as polêmicas causadas por decisões "completamente ideologizadas" de Amorim.

Não deixa de ser uma indicação no mínimo intrigante para os militares. O que tem a ver um diplomata de carreira ser indicado para um ministério da Defesa, que cuida da segurança nacional?

Mas isso não parece preocupar nem um pouco a presidenta Dilma que a exemplo do seu antecessor Lula, o mais importante é aparelhas o Estado, conforme o critério ideologista.

Novamente um civil, sem domínio dos assuntos militares e de segurança nacional comandará militares.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, houve a centralização dos três ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica, então sob o comando de um Almirante, General e de um Brigadeiro, respectivamente, em um só ministério - o da Defesa, e desde então ocupado por civis, embora existam nas três forças, competentes oficiais com formação adequada para um bom desempenho funcional no comando do ministério. O governo petista, a exemplo do socialista, prefere um civil comandando militares, mesmo nada entendendo de militarismo e de segurança nacional.

A demissão de Jobim foi motivada por picuinhas políticas. Ele teria desagradado a chefe maior. Para lembrar, a presidenta da República é a comandante-em-chefe das Formas Armadas. Está na Constituição de 1988.

Na corda bamba: Dilma deverá demitir Nelson Jobim, ministro da Defesa



Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa Nelson Jobim

Remanescente do governo Lula, o ministro da Defesa Nelson Jobim deverá ser demitido, após fazer declarações inoportunas que aborreceram bastante a presidenta Dilma.

Primeiro o ministro fez rasgados elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi ministro da Justiça de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997.

Esta semana, fez comentários negativos sobre as duas ministras Ideli Salvatti e Gleisy Hofman. É como se o ministro estivesse deliberadamente provocando sua saída do governo.

Vaidoso, o ainda ministro Jobim chegou a vestir o uniforme militar de General de Exército - 4 estrelas - atitude discutível pois o uniforme é prerrogativa do militar incorporado às Forças Armadas, o que não é o caso do ministro.

Ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e jurista, pode-se afirmar que Nelson Jobim tem experiencia e conhecimento jurídico suficientes para o exercício do cargo de ministro da Defesa.

Para ocupar seu lugar, caso venha a se confirmar a demissão, fala-se em candidatos com perfil distante e diverso do demissionário: Aldo Rebelo, José Genoíno, Moreira Franco e pasmem, Lula, para o cargo. Nada a ver. Mas no estilo petista de governar, é factível que um desses candidatos possam vir a ocupar o importante ministério.

Em nome do aparelhamento petista do governo, tudo é possível.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Charge: "Desvio pra todo lado"



Charge: Ivan Cabral (cedida)

Assim caminham as obras públicas no Brasil. Com a agravante de ser uma situação generalizada, com honrosas exceções - se é que elas existem. Os desvios de dinheiro público estão nos ministérios, nos governos estaduais e nas prefeituras. O Ministério Público Federal, Estadual e Municipal até que tem trabalhado muito. Mas não dá conta de tantas irregularidades na gestão de obras públicas.
Os infratores do colarinho branco sabem disso e fazem a festa.