Notícias do Dia

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Firme decisão: Desembargador Herval Sampaio nega habea corpus a João Faustino



Desembargador Herval Sampaio: decisão firme no julgamento do habeas corpus de João Faustino, preso na Operação Sinal Fechado

Dono de um currículo invejável, em que pese a pouca idade, sendo hoje o desembargador mais jóvem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, coube ao desembargador José Herval Sampaio Junior julgar o habeas corpus impetrado pelo suplente de senador João Faustino, preso ontem na operação Sinal Fechado.

Com firmeza e argumentos sólidos, o habeas corpus foi negado, com justificativas bastante plausíveis mesmo para os leigos em Direito. O desembargador Herval Sampaio não se intimidou ao julgar o pedido, convicto de a lei é feita para todos, independente de posição social. Este é o princípio do Direito que todos esperam ver nos julgamentos por parte dos senhores operadores da Justiça.

Há quase um consenso na opinião pública de que o juíz, além do comprovado saber jurídico deveria ter uma certa idade para ingressar nos tribunais, tendo em vista a necessidade de um certo equilíbrio e maturidade em suas decisões além dos aspectos jurídicos formais.

O agora desembargador Herval Sampaio consegue desafiar essa lógica e demonstrar que a firmeza e isenção em uma decisão judicial independe da idade cronológica. A negativa do habas corpus do suplente de senador João Faustino é uma prova concreta disso. E mais: seu embasamento jurídico para a negação é bastante convincente.

Sobre o segundo pedido relativo à prisão domiciliar, o magistrado foi didático: “a substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”.

Certamente o jovem desembargador surpreendeu aos seus pares mais experientes que muito provavelmente esqueceriam a letra fria dos códigos e concederiam a soltura do impetrante, em nome da conveniência de poderosos e amigos do poder.

A decisão, no entanto, correspondeu à expectativa de que pelo menos de vez em quando, a lei é para todos no Brasil.

Nacional: Congresso em Foco destaca "Sinal Fechado" em Natal



João Faustino, suplente do senador José Agripino, permanecia preso até a manhã de hoje

O site Congresso em Foco deu destaque à Operação Sinal Fechado deflagrada em Natal, ontem. E cita o suplente de senador João Faustino como envolvido na condição de lobista na fraude que pretendia arrecadar R$ 1 bilhão dos contribuintes potiguares, através do DETRAN-RN.

Entre os presos na operação realizada ontem, 24, está o suplente de senador João Faustino que teve o habeas corpus negado e permanecia preso no Comando Geral da Polícia Militar pelo menos até a manhã desta sexta-feira.

Um duro golpe na biografia do também educador João Faustino, defensor da Educação em vários momentos de sua vida pública. O devido processo legal lhe proporcionará a possibilidade de ampla defesa que buscará naturalmente provar sua inocência. Tudo conforme os autos do processo.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Sinal Fechado: Agripino economiza palavras na defesa de João Faustino



Agripino: poucas palavras em defesa de João Faustino

Habitualmente enfático e portador de grande oratória na tribuna do Senado Federal, o senador José Agripino, também citado nos autos da Operação Sinal Fechado, foi hoje curiosamente lacônico e exagerou na economia de palavras para defender o seu suplente João Faustino, tendo a sua assessoria emitido apenas a seguinte nota:

"O passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto”.

Muito pouco para quem sabe muito sobre o assunto. A atitude do senador sugere um pouco o "salve-se quem puder". As investigações do MP dirá, em breve.

Sinal Fechado: Ministério Público divulga o processo



Ministério Publico do RN

O Ministério Público que hoje deflagrou a Operação Sinal Fechado que envolve ex-governadores do RN, suplente de senador e empresários foi além e divulgou na íntegra a Petição Inicial do Processo.

Quem se interessar em saber mais sobre o assunto e se impressionar com a riqueza de detalhes e dos consistentes indícios nas 189 páginas de pura adrenalina, é só acessar:

http://pt.calameo.com/read/0009396903595c76bca1d

Ministério Público: "Sinal Fechado" neles




Sob a ótica da presunção de inocência, toda generalização é perigosa quando não injusta. A Operação Sinal Fechado deflagrada hoje no RN, SP, PR e RS, mas cujo foco é o esquema montado aqui em Natal, mas precisamente no DETRAN, revela que está cada vez mais difícil identificarmos exceções entre os políticos e gestores públicos, no quesito improbidade administrativa.

Homens públicos sobre os quais a população confiava são constantemente flagrados cometendo atos criminosos com objetivo de enriquecimento ilícito tendo como agravante o fato de ter como vítimas, o indefeso contribuinte e também eleitor.

O Ministério Público assim como a Polícia Federal não denuncia inocentes. Nem a Justiça determina prisões sem motivos ou provas.

O que salva os criminosos de efetivamente serem presos, é a legislação branda que permite recursos e habea corpus infindáveis que lhes garantem a impunidade.

Ao simples eleitor, resta-lhe o direito de nas próximas eleições, aplicar-lhes um Sinal Fechado, sintomaticamente vermelho neles.

Liberou geral: Supremo Tribunal Federal libera a Marcha da Maconha















Supremo Tribunal Federal libera Marchas da Maconha

O preciosismo jurídico no Brasil habitualmente tem contribuído para determinadas posições da Justiça, no caso específico do Supremo Tribunal FEderal, que parem ir de encontro ao senso comum da opinião pública.

A corte máxima de justiça autorizou ontem, 23, a realização de marchas da maconha, sob a ótica da preservação da liberdade de expressão e no sentido de que o assunto sirva a um debate.

Na prática, chega a ser ingênuo imaginar que os participantes de passeatas generalizadas no país afora adotem o puro debate e não faça a inevitável apologia à liberação e ao uso da maconha.

A intenção do STF pode ser compreendida mas acaba por permitir a deliberada apologia ao uso de drogas, tão prejudicial a tantos brasileiros e a tantas famílias.

Fim de Noite: Dio Come Te Amo




Depois de alguns dias sem postagens, o Fim de Noite retorna no melhor estilo italiano, com Gigliola Cinquetti em "Dio Come Te Amo", tema do filme de mesmo nome, protagonizado pela cantora, grande sucesso no final dos anos 60 e inicio do anos 70. Época em que ir ao cinema era um grande programa. No Cine São Raimundo, em Areia Branca, o filme fez o maior sucesso e ficou em cartaz por uma semana. Houve filas na porta do cinema. Bons tempos!

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Bem na fita: Garibaldi tem admiração de pobres e ricos



Garibaldi Filho: senador licenciado e atual ministro da Previdência Social

Há uma natural tendência da opinião pública de generalizar a imagem negativa dos atuais políticos no Brasil. Mas na linha da sabedoria popular de que toda regra tem exceção, o ministro da Previdência Social Garibaldi Filho encarna bem esta exceção.

Convidado pela presidenta Dilma Rousseff no início do governo para assumir o complicado Ministério da Previdência Social, o senador Garibaldo Filho não pensou duas vezes e mesmo admitindo não entender profundamente de previdência social, assumiu o novo desafio.

Com a humildade que o caracteriza, foi aos poucos se inteirando dos graves problemas de sua pasta e com habilidade, foi crescendo no quesito credibilidade tornando-se hoje um dos ministros mais prestigiados junto ao governo federal.

Uma notória virtude do ministro que muito o ajuda é a sinceridade com que trata os problemas do ministério.

Para o colunista Ari Cunha, do Jornal Correio Brasiliense, Garibaldi Filho tem a admiração dos pobres e ricos do Brasil. Algo como conseguir agradar a gregos e troianos. Está bem na fita o ministro potiguar. Acrescente-se aí ao seu perfil seu permanente bom humor e até um certo talento para piadista.

Charge: Otário



Charge: Ivan Cabral (Cedida)

Tentei falar hoje por telefone com a gerência de minha conta no maior banco privado do país. Foi assim que me sentí: um otário.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Câncer: Reynaldo Gianecchini fala sobre a vida




Nos últimos meses vários brasileiros famosos de vários segmentos como da política e da arte forem acometidos de câncer. O tema volta a ser pauta na grande imprensa e alvo de debates pela população, entre outros motivos por ter vitimado pessoas notórias e importantes do cenário brasileiro.

Imponderável, a doença não escolhe vítimas, numa lição de que todos estão sujeitos a ela. Antes incurável, o avanço da Medicina tem disponibilizado meios de contê-lo e de tratá-lo quando detectado em fase inicial.

Importante tem sido a forma como as pessoas famosas tem se comportado em relação à opinião pública que se sensibiliza a cada anúncio. Na entrevista acima, o ator global Gianecchini faz revelações com muita sensibilidade da consciência de como conviver com o imprevisível e indesejável mal.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Na contra-mão: nova Lei livra de prisão quem não paga pensão alimentícia



Realidade: Conflitos conjugais colocam em risco a alimentação de filhos

Alterações do novo Código de Processo Civil propõe livrar da prisão quem não paga pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), propõe alterar a prisão imediata por inclusão do nome do inadimplente no SPC-Serviço de Proteção ao Crédito e no SERASA.

Imagine que criatividade perversa a de sua "Excelência" deputado Sérgio Carneiro: a criança fica sem alimentação e o pai com a ficha suja nos órgãos de proteção ao crédito. Impressionante lógica essa do representante de seus eleitores. Todos sabem que na prática, a prisão tem provocado quase sempre a quitação do pagamento da pensão e o consequente atendimento às necessidades básicas do dependente, geralmente menor de idade.

Como imaginar que a simples inclusão do nome no SPC e no SERASA fará o pai cumprir a decisão judicial e pagar a devida pensão alimentícia ao filho?

Com alguma possível exceção, esse é o perfil de muitos legisladores que criam e alteram leis no país. Como o país avançará em termos de justiça social com propostas absurdas como esta?

É notório que o rigor no cumprimento da legislação seja ela penal ou cível é o que resulta no respeito aos direitos individuais e coletivos. É assim no Mundo todo.

No Brasil, há uma insistente tentativa dos legisladores e do próprio Governo de cada vez mais tornar as leis mais leves, resultando em impunidade que invariavalmente atinge e prejudica os mais fracos.

Há nisso tudo uma co-responsabilidade do eleitor ao eleger representantes com este perfil.

domingo, 20 de novembro de 2011

Lula: Trajetória de vida em imagens




A trajetória de vida do ex-presidente Lula registrada em imagens ao longo dos anos revela uma inexorável transformação do corpo e da própria expressão. A imagem atual de cada um de nós é sempre um reflexo do que fomos e da forma como vivemos. Vítima de um câncer, Lula, convicto de sua vitoriosa trajetória, ensina que mesmo com sua ascensão ao mais alto cargo do país, o mais importante é a consciência de que é apenas um ser humano: com ou sem cabelo e barba.

Verdades populares: "O matuto e o Coroné"




Jessier Quirino, paraibano de Campina Grande é um desses nordestinos porretas que com uma verve bem particular diz, sem papas na língua e com seu regionalismo próprio, forte até, as verdades que precisamos ouvir e para as quais devemos estar atentos, pela objetividade e mensagem que sua poesia matuta contém. O foco aqui é a política e o coronelismo. Vale muito a pena ouví-lo.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Câncer: Agnelo Alves inicia tratamento no Hospital Sírio Libanês em São Paulo



Agnelo Alves: tratamento iniciado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo

No plano nacional, vários são os políticos acometidos de câncer. No âmbito estadual, não é muito diferente. Depois do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, agora é o deputado estadual Agnelo Alves que teve detectado um câncer no esôfago e imediatamente iniciado o tratamento com a equipe chefiada pelo médico paulista Roberto Kalil, o mesmo responsável pelo tratamento do ex-presidente Lula.

Detectados no início e sob os cuidados da grife da saúde no Brasil (Hospital Sírio Libanês), grandes são as chances de sucesso no tratamento.
Boa sorte ao atuante jornalista e deputado Agnelo Alves.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Imagem: Lula, tratando do câncer, se antecipa e raspa cabelo e barba




Foto: Ricardo Stuckart/Instituto Lula
Novo visual do ex-presidente Lula, careca e sem barba, antecipando-se aos efeitos do câncer

Os bons exemplos do seu ex-vice-presidente José Alencar, falecido recentemente e da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente influenciaram o ex-presidente a adotar a mesma transparência sobre o seu câncer de laringe diagnosticado no dia 28 de outubro, com o imediato início do tratamento.

Com seu permanente bom humor, Lula optou pela maior transparência possível desde a hora da confirmação do diagnóstico. Confiante que iria tirar o tratamento "de letra".

Hoje, exibiu seu novo visual, impactante no primeiro momento, pois durante mais de tês décadas usou sua característica e vasta barba, desde os tempos de torneiro-mecânico e líder sindical dos metalúrgicos, no ABC paulista.

Sua coragem e sua lucidez na forma de encarar o problema, colocando-se como mero mortal mesmo sendo um ex-presidente, portanto um homem público importante para o país, somente fortalece sua postura como um líder político admirado pela maioria dos brasileiros, mesmos os que dele divirjam sobre suas posições político-partidárias.

Chegou-se a veicular boatos de que a Gillete teria proposto um cachê de 1 milhão para associar sua imagem à da conhecida lâmina de barbear. O negócio não foi confirmado.

Desmoralização: Vídeos e fotos comprovam mentira de Lupi, ministro do Trabalho




Ministro Carlos Lupi, do Trabalho: fotos e vídeos comprovam que ele mentiu

Na tentativa de manter-se no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi foi categoricamente desmentido por fotos e vídeos que circulam hoje na imprensa nacional, no que se refere a sua utilização de aviões particulares quando em serviço.

Diante dos fatos que comprovam que o ministro mentiu, sua permanência à frente da pasta do Trabalho fica insustentável.

Pode um ministro de Estado mentir deliberadamente quando ouvido no Congresso e depois em reunião com a presidenta da República Dilma Rousseff?

Talves possa, se ele avocar o direito de não produzir provas contra sí, uma excrescência do Código de Processo Penal, caduco, mas em vigor, para a sorte de muitos criminosos. Com e sem colarinho branco.

Algns políticos, insistem em afirmar por pura conveniência que em Política (só no Brasil) tudo é possível. Para eles, até mentir.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Charge: ONG



Charge: Ivan Cabral (Cedida)

Cidadania: Anticorrupção retoma as ruas nas cidades do país



Manifestação popular em Brasília, o centro do poder

Os movimentos anticorrupção no Brasil voltaram às ruas hoje, 15, em 35 cidades importantes do país. Entre os focos das manifestações, destacam-se "a defesa da Lei da Ficha Limpa, a punição mais severa para crimes de corrupção e o fim do voto secreto no Congresso".

Por tudo que se tem visto no mundo político brasileiro, as transformações sociais indispensáveis nunca terão a adesão da maioria dos políticos, exatamente porque as de cunho moral os atinge em cheio.

Elas somente poderão ocorrer a partir de uma legítima e democrática pressão da opinião pública. Não se consegue vislumbrar outro caminho.

domingo, 6 de novembro de 2011

Lançamento: Padre Alfredo autografa livro "Sementes de Evangelização"

















Padre Alfredo: 20 anos da Paróquia de Cristo Rei é comemorado com lançando do livro "Sementes de Evangelização"


O Padre Alfredo de Oliveira Costa Filho, areia-branquense, comemorou os 20 anos da Paróquia de Cristo Rei, no bairro de Pirangi, em Natal, com o lançamento de seu primeiro livro "Sementes de Evangalização".

O salão paroquial esteve lotado na noite deste Sábado, 5, prestigiando o Padre Alfredo, pároco do bairro. O evento contou com a presença do Arcebispo da Diocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, além de outras autoridades e um grande número de fiéis e amigos.

O livro é um importante registro de seu trabalho evangelizador na Paróquia de Cristo Rei. A apresentação é do Diácono Itamar de Souza.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Veja: a franqueza ou a coragem de Garibaldi Alves



Garibaldi Alves, ministro da Previdência Social: falando o que pensa

Quem conhece ou acompanha as falas do senador Garibaldi Filho, atual ministro da Previdência Social, está acostumado com sua informalidade e quase sempre um toque de humor nos seus discursos, mesmo aqueles formais. É o seu estilo, aprovado e compreendido por seus seguidores e simpatizantes.

O senador potiguarlicenciado é o entrevistado das páginas amarenas de Veja, edição 2241. Na entrevista, mais uma vez fugindo à formalidade de sua função, ele foi extremamente franco para não dizer corajoso quanto tratou de informações de sua pasta - a Previdência Social - , assim como quando emitiu opinião sobre o governo da presidenta Dilma. Senão, vejamos:

" Veja - Há três anos, quando presidente do Senado, o senhor dizia que as reformas estruturais, entre elas a da Previdência não saíam porque faltava um presidente estadista o suficiente. Continua faltando?

Garibaldi - Você quer me ver demitido... só pode ser. Temos o apoio da presidente Dilma Rousseff e de todo o governo para a aprovação do fundo de pensão dos servidores. As maiores resistências hoje são dos sindicatos e dos parlamentares ligados a eles, que acham que o que está aí precisa e deve ser preservado. É uma forma distorcida de ver o problema. Os dindicatos, que deveriam ser de esquerda, às vezes são mais conservadores que os conservadores de direita...

Veja - O senhor acha que há ministérios demais?

Garibaldi - Isso aí todo mundo acha. É uma das poucas coisas sobre as quais acredito que exista unanimidade. É ministérios demais. São tantos que só houve uma reunião até agora do ministério todo. É melhor nem me aprofundar nisso...

Veja - Durante o governo Lula, o senhor foi crítico à leniência dele com casos de corrupção. Qual a diferença entre Dilma e Lula nesse campo?

Garibaldi - Nesse aspecto, ela é mais rigorosa que ele. Não vou entrar em detalhes, mas acho que ele mesmo já admitiu isso. Lula realmente tolera mais, dá mais oportunidade. Defende às vezes os companheiros numa situação difícil. Do ponto de vista de lealdade, é exemplar. Agora, eu acho que ele também só fez isso porque se tornou um líder de enorme popularidade.

Veja - E, nas outras áreas do governo, o senhor vê diferenças?

Garibaldi - Só diferença de estilo. É uma coisa que não precisa estar dentro do governo para ver. Lula é mais aberto, governa mais próximo dos ministros, e Dilma não. A presidente tem um certo grupo com o qual se reúne mais. Ela não cobra muito diretamente, não, usa muito aquele pessoal do Palácio, Gleisi, Ideli e Gilberto. "

Que outro ministro já fez avaliações e emitiu opiniões sobre o governo com tanta desenvoltura ou com tanta liberdade de expressão?

Só Garibaldi Filho.

Lula: um grande brasileiro, um vencedor




Com a voz claramente diferente da habitual em decorrência do câncer na laringe, o ex-presidente Lula bem ao seu estilo falante, transmite um otimismo próprio do ser humano consciente de sua vulnerabilidade diante do imponderável. A doença, claro, é grave, mas com o tratamento iniciado imediatamente são grandes as possibilidades de cura, segundo a equipe médica que o acompanha.

Agradecido, afirmou: "Eu quero mais uma vez agradecer ao povo brasileiro [pelo] carinho, pela solidariedade. O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontecem com todo mundo, mas a gente pensa que só acontece com os outros. Nunca com a gente. (...) Com a solidariedade de vocês vai ser muito mais tranqüilo, mais fácil".

Podemos até discordar dele, politicamente, mas é imperioso reconhecer a sua vontade de que o Brasil dê certo. Com os percalços de um sistema político complexo e vulnerável como o do Brasil, ele tem inegáveis méritos pelas conquistas que o país obteve nos últimos 8 anos. Poucos presidentes ousaram como ele em algumas decisões estratégias no governo, com resultados extremamente positivos.

Como ser humano, merece todas as orações por sua recuperação para que ele possa, de alguma, forma, continuar prestando sua colaboração como um grande brasileiro que indiscutivelmente, é.