terça-feira, 6 de setembro de 2011
Cidadania: Apelo patriótico e democrático à presidenta Dilma
O povo nas ruas e a presidenta Dilma Rousseff
"Nós fazemos um apelo à V.Exa. para que nomeie um Ministro do Supremo Tribunal Federal comprometido com a defesa da nossa democracia e com a erradicação do câncer da corrupção política. Sua decisão pode salvar a Ficha Limpa e evitar que os políticos corruptos abusem da confiança de todos os brasileiros. V.Exa. carrega as esperanças de milhões de pessoas por todo o país que se levantaram contra os representantes corruptos e lutaram para fortalecer nossa democracia."
Comentário do Blog:
Por incrível que pareça, a Lei da Ficha Limpa corre perigo. Depois de exaustivos debates no Supremo Tribunal Federal, ela corre sério risco de ser considerada inconstitucional.
Se isso se confirmar, centenas de políticos e gestores condenados por juízes e tribunais regionais, por motivo de corrupção, continuarão impunes podendo cometer novos crimes contra o patrimônio público.
A presidenta Dilma pode prestar enorme contribuição ao país, indicando para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, um ministro que seja favorável ao cumprimento da Ficha Limpa.
É que curiosamente, após tantos debates o Supremo Tribunal Federal continua divido quanto à eficácia imediata da Lei da Ficha Limpa. Um novo ministro ou ministra poderia desempatar a favor da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 e sancionada pelo ex-presidente Lula.
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