Firme decisão: Desembargador Herval Sampaio nega habea corpus a João Faustino

Desembargador Herval Sampaio: decisão firme no julgamento do habeas corpus de João Faustino, preso na Operação Sinal Fechado

Dono de um currículo invejável, em que pese a pouca idade, sendo hoje o desembargador mais jóvem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, coube ao desembargador José Herval Sampaio Junior julgar o habeas corpus impetrado pelo suplente de senador João Faustino, preso ontem na operação Sinal Fechado.

Com firmeza e argumentos sólidos, o habeas corpus foi negado, com justificativas bastante plausíveis mesmo para os leigos em Direito. O desembargador Herval Sampaio não se intimidou ao julgar o pedido, convicto de a lei é feita para todos, independente de posição social. Este é o princípio do Direito que todos esperam ver nos julgamentos por parte dos senhores operadores da Justiça.

Há quase um consenso na opinião pública de que o juíz, além do comprovado saber jurídico deveria ter uma certa idade para ingressar nos tribunais, tendo em vista a necessidade de um certo equilíbrio e maturidade em suas decisões além dos aspectos jurídicos formais.

O agora desembargador Herval Sampaio consegue desafiar essa lógica e demonstrar que a firmeza e isenção em uma decisão judicial independe da idade cronológica. A negativa do habas corpus do suplente de senador João Faustino é uma prova concreta disso. E mais: seu embasamento jurídico para a negação é bastante convincente.

Sobre o segundo pedido relativo à prisão domiciliar, o magistrado foi didático: “a substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”.

Certamente o jovem desembargador surpreendeu aos seus pares mais experientes que muito provavelmente esqueceriam a letra fria dos códigos e concederiam a soltura do impetrante, em nome da conveniência de poderosos e amigos do poder.

A decisão, no entanto, correspondeu à expectativa de que pelo menos de vez em quando, a lei é para todos no Brasil.