Câmara Federal: um caso concreto de desvio de finalidade

Câmara Federal: excesso de homenagens caracterizam desvio de finalidade

A Câmara Federal, célula integrante do Congresso Nacional juntamente com o Senado Federal, no último dia 21, dedicou-se a uma homenagem injustificável. Uma sessão solene homenageou o CFZ, time criado por Zico, que como uma empresa, tem filiais em Ibituba (SC) e em Brasília. No Rio, o time disputa a segunda divisão do campeonato estadual e sua posição no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é 317º.
A iniciativa foi do desconhecido deputado Miriquinho Batista (PT-PA), provavelmente um fã do ex-craque do Flamengo e da Seleção Brasileira, Zico.

A solenidade é um caso concreto de desperdício de tempo do Parlamento Brasileiro que tem em suas gavetas centenas ou milhares de projetos de lei importantes para o país, mas que não são votados pelos mais diferentes motivos, entre eles, a falta de tempo.

Um flagrante desvio de finalidade, produzido por parlamentares "generosos" com causas não tão nobres em detrimento de importantes temas aos quais deveria se dedicar a Câmara Federal.

Nos estados e municípios, tal prática também anda generalizada. Recentemente a Câmara Municipal de Natal concedeu título de cidadania natalense ao músico e cantor Durval Lelys, cantora Margarete Menezes, ambos soteropolitanos, e recentemente o comentarista esportivo Milton Neves, músico e cantor Durval Lelys, cantora Margarete Menezes, ambos soteropolitanos, e recentemente o comentarista esportivo Milton Neves,
natural de Muzambinho, Minas Gerais. Nada constra aos profissionais das áreas musical e esportiva. Mas falta a ambos, a relevância de serviços prestados ao município de Natal.

A exigência de prestação de relevantes serviços ao município ou ao estado sucumbiram à "generosidade" interessada de alguns parlamentares.

Não é demais lembrar que os parlamentos existem para legislar e fiscalizar os Poderes Executivos. Ultimamente, transformaram-se em salão nobre para homenagens no mínimo indevidas, do ponto de vista institucional.

O senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, propõe um limite a esse abuso, através de um Projeto de Resolução do Senado apromavo pela mesa diretora, aguardando promulgação. Em boa hora.