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sábado, 1 de maio de 2010

1º de Maio - Dia do Trabalhador




No dia do Trabalho, o blog recorre a Fernando Alves Oliveira que no texto abaixo, discorre com pertinência e acuidade sobre o trabalhismo e o sindicalismo no Brasil. O texto pode parecer um pouco extenso mas é o indispensável para tratar do assunto numa visão crítica construtiva. Confiram:

"O trabalhismo e sindicalismo decadente

Por Fernando Alves de Oliveira

1º. de Maio: A ‘festa’ do trabalhismo e do sindicalismo decadentes

A indagação é recorrente a cada Primeiro de maio, dia consagrado ao Trabalho. O que comemorar? Há tempos a resposta tem sido a mesma. Pouco ou nada, além de rompantes e de casuísmos, sendo estes geralmente não a favor do sistema, mas de quem o dirige. Predomina a conhecida inversão de valores. E de forma descarada.

Como tal, repetitivo é o incomum esforço de alguns conhecidos canastrões da vida trabalhista e sindical nas artificiais tentativas de efusão de alegria da massa trabalhadora no dia a ela consagrado. Mais verbas sindicais que serão torradas num simulacro de comemoração de acontecimento que deveria ser faustoso pelo valor intrínseco e de sublimação merecidos. Toldado o conteúdo, igualmente descaracteriza-se o contexto. Em consequência, ele fica relegado tão-somente à grosseira casca apelativa, cujo objetivo não passa de ordinário expediente de atrair público.

O molde é indefectível e imutável. Palcos tomados de mulheres insinuantes, curvilíneas, adornando atraentes showmícios de cunho artístico, entremeados por disputada distribuição de prêmios. Quanto aos espectadores, é notória a predominância dos desempregados, patéticos representantes de um insólito agrupamento. O de “candidato” a trabalhador em oposto aos “afortunados empregados” que também se fazem presentes, em busca de diversão gratuita e na expectativa de igualmente serem contemplados. Aos promotores não importa se o público é difuso. O que interessa é a concentração do populacho fazendo o papel de mera claque aos figurões, que farão suas acaloradas alocuções, cujo mote é único: apelo do voto em ano eleitoral, ainda que em época precedente ao início legal das campanhas. O cinismo e a hipocrisia imperam.

Passada a cantoria, o rebolado, os sorteios e os solenes e inflamados discursos, sempre em ritmo triunfal, ainda sobrará ao final ufanas mensagens aos “trabalhadores do Brasil...” alardeando tudo aquilo que os donatários do poder incumbem aos especialistas da comunicação de massa, extremamente pródigos no expediente de enredar o próximo. Seu talento profissional e missão são inerentes aos dos encantadores de serpentes, ainda que as víboras estejam faceiras no tablado...

É a Economia que emprega
Claro que governo algum cria postos de trabalho, ao contrário do que a propaganda oficial jamais desiste de mistificar. Quem o faz é a Economia, sempre sujeita aos fatores internos e externos. Destarte, as promessas de criação de emprego (não importando a quantidade), nunca passaram de conversa vazia de políticos populistas e demagogos e, ultimamente, de ávidos candidatos ao exercício do totalitarismo. Está suficientemente provado que condições conjunturais ou mesmo estruturais de mercado, jamais poderão ser aprisionadas e mantidas por tempo infindo nas verdadeiras jaulas que governantes imaginam edificar de forma segura, seja pelas letras de pacotes econômicos (como ocorreu no passado) ou de quiméricos crescimentos econômicos, anunciados à solapa da lógica. O crescimento econômico não depende apenas de estimativas, estando sujeito aos imprevisíveis e inevitáveis choques térmicos igualmente de dentro e de fora, como ocorreu recentemente em função de fulminante crise mundial. A mesma que o governante de turno (conhecido por suas coloquiais tiradas verbais e sempre ao sabor do que o momento lhe convém, ora maximizando ou minimizando) cognominou de simples “marolinha”...

O índice de crescimento de postos de trabalho é produto da iniciativa privada e não do Estado, especialmente no Brasil da atualidade, lutando hoje por melhor classificação no contexto da Economia mundial, mas considerado inóspito do ponto de vista do investimento empresarial. E ainda que o nosso País fosse regido por uma Economia continuamente crescente e em ritmo voraz – o que está longe de ser o caso - dificilmente o emprego crescerá ao ponto máximo desejável, em face da sua tão brutal como descarada tributação. Embora o problema tenha outras vertentes, especialmente pelo fenômeno mundial da informalidade, que contempla o trabalho e não o emprego formal como conhecemos, não resta dúvida de que os exagerados encargos sociais são os principais responsáveis por essa retração e crescimento da terceirização.

Aliás, o implacável Custo/Brasil é o chupim insaciável que suga todos os setores produtivos de nossa Economia. Para ficar restrito à área do trabalho, o índice da informalidade é superior a 40% em relação ao número de empregos formais. E o que faz o governo para reverter esse quadro cada vez mais caótico?

O poder das centrais sindicais
No âmbito sindical, são sete anos de completo retrocesso. Primeiro o triste e vergonhoso engodo. Basta cotejar o que o PT cansou de discursar e depois colocou no papel e subscreveu na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 252, de maio de 2000, dois anos e meio antes de ascender ao poder e comparem-na, já como Governo, com a PEC-369, editada em 2005 e anunciada como “a reforma sindical para valer”, Alguém ainda não conhece ou tem dúvida desse logro? Pois então leia o meu livro “S.O.S.SINDICALpt O que os contribuintes dos sindicatos e a sociedade precisam saber sobre o sindicalismo brasileiros e suas graves contradições” (março/2009 LTr) ou o artigo específico sobre o tema, intitulado “O (provado) retrocesso sindical do Governo Lula” (disponível em vários sites ou na página http://falvesoliveira.zip.net).

Ao contrário de suas promessas desde os épicos discursos do ABC, ao ascender ao poder o senhor feudal e donatário do PT não acabou com a unicidade e a contribuição sindical compulsória, esta mãe dos vícios e mazelas do modelo vigente. Em contraposição, Inácio da Silva mostrou notória preocupação e rapidez ao oficializar as centrais sindicais - entes espúrios na legislação vigente - acompanhada da generosa dádiva de concessão da metade do rateio da contribuição obrigatória que cabe ao Ministério do Trabalho (20%), valendo salientar que a maior parte dessa renda reforçará os cofres da principal central (CUT), por sinal o braço direito do PT...

O restante para a Força Sindical e demais cabos políticos, componentes de sua base de apoio. Óbvio procedimento de cooptação político-eleitoral, garantidora não só de apoio, mas principalmente – e o que interessa- de votos. O mesmo toma lá, dá cá, antes por ele execrado e que hoje, por suas próprias mãos, é operacionalizado. Quando do mensalão, por meio do sofisma idiomático parido à época e genialmente intitulado de “recursos não contabilizados”. E agora, de cooptação de apoios explícitos e formalizados às escâncaras."

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