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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ministro Dias Toffoli, do STF, pede vistas e adia julgamento de Roriz















Ministro Dias Toffoli e o ex-senador Joaquim Roriz


Teses e mais teses jurídicas no plenário do Supremo Tribunal Federal hoje, 22, no julgamento da constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, em recurso extraordinário do ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
O recurso estava sendo debatido pelos ministros no plenário, quando o ministro Dias Toffoli jogou um balde de água fria na discussão, ao pedir "vistas" ao processo, fato que ocasionou a imediata suspensão da sessão do Supremo Tribunal Federal. O fato provocou forte frustração uma vez que era grande a expectativa em torno desse julgamento, pois seu resultado tem fortes reflexos nas eleições de 03 de outubro próximo.
O que impressiona é o tecnicismo e preciosismo jurídico que norteia a discussão do assunto, por envolver figuras importantes da política nacional. A opinião pública do país que manifestou-se através da iniciativa popular que resultou na aprovação da Lei Ficha é simplesmente ignorada, sob um pretexto de que o clamor público não deve influenciar o julgamento.
Em meio a teses e recursos protelatórios à revelia da expectativa popular por justiça, o que resta é uma enorme frustração e uma sensação cada vez maior de que a impunidade acaba invariavelmente a proteger criminosos e usurpadores do patrimônio público.
Não é demais lembrar que na urna eleitoral, no dia 03, não haverá brechas da lei para recursos. O que prevalecerá é o julgamento popular de cada eleitor ao escolher, no voto, quem ele deseja ter como seu legítimo representante. Ôlho vivo!

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