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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Ousadia sem limites: Defesa de Roriz tenta interferir no STF














Ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do STF, à esquerda e o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, à direita.



Saiu no site de Claudio Humberto:

"Manobra tentou tirar Ayres Britto do caso Roriz

Uma manobra ousada tentou impedir o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, de julgar a impugnação de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do DF. Procurado pela defesa de Roriz, o escritório de advocacia do genro de Ayres Britto, Adriano Borges, e de sua filha, Adrielle Britto, se recusou a atuar no caso. Ainda assim, a defesa de Roriz incluiu o nome deles, sem autorização, em uma petição. Na prática, isso obrigaria o ministro a se declarar impedido."

Comentário do Blog:
Todas as demandas judiciais em um país democrático, como o Brasil, deve contemplar o devido processo legal com o respectivo direito a ampla defesa por parte dos reus.
Mas o caso acima, emblemático, por envolver notória personalidade pública, um ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, revela uma ousadia sem limites por parte da defesa do réu, ao tentar interferir diretamente em um julgamento da Corte máxima de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal. O réu, Joaquim Roriz, já foi condenado nas três instâncias específicas do crime praticado, ou seja, pelo Juizado Distrital, Tribunal Regional Eleitoral e por fim o Superior Tribunal Eleitoral.
A frouxidão da legislação eleitoral possibilita que casos dessa natureza chege até o Supremo Tribunal Federal, através de injustificáveis e incompreensivos recursos protelatórios, numa tentativa extrema da defesa em querer inocentar o réu já condenado em todas as instâncias do crime eleitoral.
E não pára por aí. Permitem-se a buscar interferir diretamente no julgamento, ousando com manobras inaceitáveis, tentar afastar Ministros que tenham posições contrárias ao interesse do réu.
Atentam, em última análise, contra a própria soberania do Judiciário.
Ainda assim, a reforma do Judiciário não sai do papel. E se depender de algumas "altas" figuras da República, não sairá.

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