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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Justiça lenta: Garibaldi e Henrique condenados à perda de direitos políticos



Deputado Federal Henrique Alves e o Ministro da Previdência Garibaldi Filho

Está nos jornais e blogs:

O ex-governador do RN e atual senador licenciado e Ministro da Previdência Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves foram condenados em primeira instância
(Juizado da Comarca de Natal) a perda de seus direitos políticos por treis anos.

A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (13). A ação é de 2001, época em que o governador era Garibaldi Filho que criou uma secretaria especial de governo para acomodar Henrique Alves que tinha pretensões e como de fato concorreu à eleição para prefeito de Natal.

“Conforme as informações obtidas na tramitação do procedimento administrativo, ficou comprovada a intensa exposição na mídia, as custas do erário, da imagem dos demandados, personalizando nas suas figuras os êxitos anunciados nas peças publicitárias da administração estadual”, ressaltou na peça de acusação o MP .

Não há motivos para grandes preocupações. As açãos sofrerão recursos e tramitarão ainda pelo Tribunal de Justiça do RN, depois Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e se não forem arquivadas, chegarão ao Supremo Tribunal Federal. Portanto, haverá tempo para vários mandatos.

A lentidão da Justiça, principalmente para os privilegiados que tem direito a fórum privilegiado, é praticamente a garantia da impunidade absoluta. Os tribunais não conseguem dar conta de tantos políticos e gestores públicos processados.

Não foi à toa que legislaram em causa própria. Enquanto isso, oa ladrões de galinhas vão direto para a cadeia.

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