Foi eleito nesta terça-feira, 09, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se do já ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski. A sua posse ocorrerá em abril próximo. O presidente eleito é quem presidirá as importantes eleições de outubro próximo, quando serão eleitos Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Governadores de Estado.
“Tenho a certeza de que estaremos à altura das honrosas tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom-termo” disse Lewandowski.
Nota do Blog:
A Justiça do Brasil tem curiosidades dignas de análise. Nas esferas inferiores do funcionalismo público seja federal, estadual e municipal, há em regras gerais a proibição de acumulação de cargos.
Os ministros que compõe o Tribunal Superior Eleitoral são oriundos do Supremo Tribunal Federal, ou seja, acumulam cargos nas mais elevadas instâncias do direito geral e do direito eleitoral. O fato ocorre nas instâncias inferiores como os Tribunais Regionais Eleitorais que são preenchidos pelos Desembargadores dos Tribunais de Justiças e até na primeira instância, nas comarcas municipais.
Não seria uma inoportuna concentração de funções e salários? A Justia Eleitoral, com tantos processos para serem julgados não seria mais célere com Ministros do próprio Tribunal Superior Eleitoral? Eles podem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário