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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Justiça "ágil": Edmundo fica menos de 20 horas preso



Edmundo ficou menos de 20 horas presos em São Paulo. Justiça do Rio o soltou.

A Justiça brasileira é ágil e lenta. Como assim? ágil quando envolve altos figurões da República, ricos ou ainda alguém com influência no Judiciário. Lenta, para os demais pobres mortais que não conseguem pagar um advogado. As cadeiras públicas estão lotadas de infratores por porte de armas e pequenos furtos. Sem assistência jurídica, transformam-se em verdadeiros bandidos. O sistema prisional funciona como uma escola do crime.

Como exemplos de agilidade, pode-se citar dois casos emblemáticos: o banqueiro Daniel Dantas foi preso na bem realizada Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas solto 2 vezes em 48 horas por força de dois Habeas Corpus (os mais rápidos já concedidos no Brasil), concedidos pelo ministro Gilmar Mends, do Supremo Tribunal Federal.

Agora, o ex-jogador edmundo foi responsabilizado e condenado por acidente de trânsito em que morreram treis pessoas, em 1999, portando a 12 anos. A pena foi de 4 anos e 6 meses em regime semi-aberto, nunca cumpridos, por força dos famigerados recursos a instâncias superiores do Judiciário.

Expedido o mandado de prisão, Edmundo não se apresentou, passando a ser considerado foragido de justiça. Preso em São Paulo, ficou menos de 20 horas na Delegacia. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus e soltou o ex-jogador.

Mas como entender? Um Juiz, Desembargador ou Ministro de um dos tribunais prende com base em todo um processo legal, aí vem outro Juiz, Desembargador ou Ministro e solta.

A Justiça brasileira é imperfeita como admite não somente alguns juristas como o próprio ministro presidente do STF, César Peluso, que está tentando alterar a legislação para reduzir a impunidade. Acabar, é sonho inatingível.

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